- José Dirceu afirma que Flávio Dino mostrou que defender o STF e discutir a reforma do Judiciário não é incompatível.
- Dino apresentou quinze propostas para o Judiciário, incluindo revisão de competências constitucionais, ética e disciplina das carreiras jurídicas.
- O PT vê a iniciativa como alinhada ao objetivo de reformar o Judiciário e defender a criação de um manual de conduta para o STF.
- Dirceu diz que o PT não apresentará algo pronto e pretende debater reformas com partidos aliados após o congresso interno.
- O ex-ministro rebate críticas de Rogério Marinho, dizendo que é importante esclarecer qual reforma é proposta pelos adversários.
Dupla leitura: Dirceu afirma que Dino propôs discutir reformas do Judiciário sem fragilizar o STF, mostrando que defender o tribunal pode andar junto com o debate sobre mudanças na Justiça. A declaração surge após o ministro Flávio Dino apresentar propostas ao tema.
Segundo Dirceu, Dino foi direto ao ponto: a reforma não mira apenas o STF, mas o conjunto do Judiciário. O falante sustenta que o foco é aprimorar o sistema, não atacar a corte de forma isolada. O relato foi veiculado após a publicação de um artigo com as propostas de Dino.
Em ICL Notícias, nesta segunda-feira, Dino detalhou 15 medidas para o Judiciário, incluindo revisões de competências dos tribunais superiores e questões éticas, remuneratórias e de carreira. O pacote visa ampliar regras de conduta e disciplina no setor.
Propostas em foco
Dirceu diz que a ideia é alinhar as propostas do governo com as posição do PT, sem contradição com o que o presidente do STF, Fachin, defende em relação a códigos de conduta. O objetivo é abrir espaço para debates técnicos, sem desconsiderar a agenda ética.
O ex-ministro ressalta que o PT não apresentará uma versão final pronto; após o congresso, o partido pretende dialogar com outras legendas para construir apoio às reformas, incluindo a do Judiciário. A coordenação da campanha de Lula ficará responsável por esse processo.
Críticas de Rogério Marinho, coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, foram criticadas por Dirceu, que pediu clareza sobre as propostas dos adversários. Segundo ele, o Legislativo precisa apresentar as reformas que defende, não apenas questionar ministros do STF.
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