- A oposição na Câmara anunciou nesta segunda-feira (20) que vai pedir impeachment do ministro Gilmar Mendes após ele pedir a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news.
- A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA).
- Mendes enviou representação a Alexandre de Moraes solicitando a investigação de Zema por vídeo com deep fakes que debocham de ministros da Corte.
- O conteúdo mostra uma conversa entre bonecos simulando Toffoli e Mendes; Toffoli pede que Mendes anule as quebras de sigilo de uma empresa ligada aos irmãos de Toffoli, a Maridt Participações S.A.
- O impeachment depende de acusação de crime de responsabilidade e aprovação do Senado; até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não acatou os pedidos.
A oposição na Câmara dos Deputados anunciou na segunda-feira que entrará com um pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. A ação é liderada pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA) e vem após Mendes pedir a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news.
Horas antes, Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes para investigar Zema por compartilhar nas redes um vídeo com deep fakes que debocha da Suprema Corte. O caso envolve mensagens e conteúdos circulados nas plataformas digitais.
O vídeo em questão mostra bonecos caricaturais representando Dias Toffoli e Mendes. No diálogo, Toffoli solicita a anulação de quebras de sigilo da empresa Maridt Participações S.A., ligada à CPI do Crime Organizado. Mendes diz que poderia atender, em troca de favor em resort no Paraná.
A sátira referencia decisão anterior de Mendes que anulou as quebras de sigilo da Maridt, ligada aos irmãos de Toffoli e a um fundo associado ao empresário preso Daniel Vorcaro. Mendes descreveu a postagem como vilipêndio à honra do STF e de sua pessoa.
A decisão de Moraes sobre Zema depende de manifestação da PGR, segundo a representação de Mendes. O deputado Gilberto Silva afirmou que a oposição teme abrir precedente ao investigar pré-candidato à Presidência. A Procuradoria ainda não se manifestou publicamente.
Abertura de processo
Para abrir impeachment de ministro, é preciso crime de responsabilidade, conforme a Constituição. A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas exige aprovação do presidente do Senado. O presidente atual, Davi Alcolumbre, tem resistido a acatar pedidos até agora.
Caso haja abertura, o processo segue ao Senado, com defesa, votação e eventual condenação por dois terços dos senadores. O protocolo prevê fases distintas, sem conclusão automática.
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