Purdue Pharma deve perder US$225 milhões após sentença em caso de opioides

O juiz deve ordenar Purdue Pharma a perder $225m ao Departamento de Justiça dos EUA, em sentença esperada na terça-feira, para encerrar milhares de ações vinculadas à crise dos opioides.
O acordo prevê que a família Sackler pague até $7 bilhões a governos estaduais, locais, tribais e a vítimas, ao longo de quinze anos.
O entendimento, firmado em 2020, pode permitir que outras penalidades sejam retiradas em troca do encerramento dos processos.
A Purdue deverá deixar de existir e ser substituída pela Knoa Pharma, empresa criada para operar em benefício público, com conselho indicado pelos estados.
O caso envolve falhas no controle da distribuição de OxyContin, pagamentos a médicos para incentivar prescrições e uso de registros médicos eletrônicos para aumentar prescrições.

Purdue Pharma pode perder US$ 225 milhões em confisco ao aceitar sentença no caso de opioides, abrindo caminho para fechar acordo que envolve milhares de ações judiciais. O governo federal busca reconhecer danos e encerrar investigação criminal e civil.

A pena foi acordada em pacto de 2020 para resolver investigações federais. Com aprovação, outras sanções não seriam cobradas em troca de o grupo fechar os pleitos. O governo considera o acordo parte de uma solução mais ampla.

A companhia, com sede em Stamford, Connecticut, já se declarou culpada em 2020 em três acusações federais. A Purdue reconheceu falhas no programa de controle de narcóticos e pagamentos a médicos para incentivar prescrições.

Acordo envolve também o fim da Purdue como entidade e a criação de Knoa Pharma, controlada por estados, para operar pelo benefício público. A reestruturação é complexa e está sujeita a aprovação final.

As contrapartidas incluíram que os Sackler não respondam a novas ações judiciais sobre opioides se aceitarem os pagamentos. A família recebeu cerca de US$ 10,7 bilhões entre 2008 e 2018, segundo registros.

A maior parte dos US$ 7 bilhões a serem pagos pelos Sackler será destinada a governos, tribos indígenas e vítimas individuais ao longo de 15 anos. Uma parcela retorna ao governo federal, parte para estados e cidades.

Mais de 54 mil pessoas com ações de lesão pessoal apoiaram o acordo; 218 votaram contra. Alguns casos persistem, com familiares buscando responsabilização criminal de indivíduos, incluindo membros da família Sackler.

Nesta terça, o juiz costuma decidir se o confisco de US$ 225 milhões será incluído na sentença, o que permitiria o fechamento do acordo de bilhões de dólares. A data de efetivação prevista é 1º de maio, dependendo de aprovação judicial.

Galeria de testemunhos de vítimas reforça o peso humano do caso. Susan Ousterman, cuja filho morreu em 2020, reuniu familiares para relatos de impacto antes da decisão. Ela defende que a Justiça seja mais ampla, incluindo ações criminais contra indivíduos.