Trump diz que lembrará empresas que não pedirem reembolso de tarifaço

O sistema de reembolso de tarifas dos Estados Unidos, chamado Cape, começou a operar e já recebe milhares de pedidos via modo eletrônico.
O presidente Donald Trump afirmou que “se lembrará” das empresas que não solicitarem reembolsos, citando Apple e Amazon como exemplos, sem mencionar nomes específicos.
A Suprema Corte havia decidido que as tarifas globais impostas pelo governo deveriam ser reembolsadas, levando o CBP a criar o Cape para processar até US$ cento e sessenta e seis bilhões em reembolsos.
O juiz Richard Eaton suspendeu temporariamente parte do processo, determinando que o governo apresente um relatório de progresso sobre a primeira fase até 28 de abril; não ficou claro o impacto sobre os pagamentos.
O governo informou que os pagamentos devem sair apenas 60 a 90 dias após a aceitação dos pedidos; algumas empresas processaram o governo para acelerar os reembolsos, outras não.

O governo dos EUA iniciou o sistema de reembolso de tarifas após decisão da Suprema Corte que considerou ilegais algumas cobranças. O portal Cape já recebe pedidos eletrônicos, com milhares de solicitações acumuladas desde o lançamento.

Na prática, a CBP (Aduana e Proteção de Fronteiras) começou a aceitar pedidos de reembolso. O objetivo é compensar importadores justamente cobrados em tarifas consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte.

Entre as empresas mencionadas como ainda não terem solicitado os reembolsos estavam Apple e outras grandes companhias, segundo relatos da mídia. O presidente Trump comentou sobre esse atraso, sugerindo que há benefício para quem não participa.

Sistema Cape e decisão judicial

A decisão do tribunal de Comércio estabeleceu que o Cape processe até US$ 166 bilhões em reembolsos. O lançamento ocorreu na segunda-feira, com funcionamento em grande parte sem falhas. Um juiz ordenou que a CBP apresente relatório de progresso.

A suspensão temporária, emitida pelo juiz Richard Eaton, determina prazo para o governo apresentar o status da primeira fase até 28 de abril. O impacto da suspensão sobre pagamentos ainda não é claro.

Implicações e próximos passos

Grupos empresariais, como Costco, FedEx e Mondelez, pleiteiam rapidez nos reembolsos. Outras companhias, incluindo Walmart e Amazon, não ajuizaram ações, para evitar atrito com o governo.

Embora haja debates sobre novas tarifas sob a Seção 301 da Lei de Comércio, não se esperam cobranças até julho. O governo mantém a estratégia de reequilibrar a relação comercial e buscar maior receita com medidas paralelas.