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Lei histórica britânica pode orientar Brasil sobre alternativas ao cigarro

Lei histórica no Reino Unido restringe venda de tabaco por geração e regula alternativas; no Brasil, uso e mercado irregular atingem cerca de dez milhões

Estratégia britânica é baseada na diferenciação de risco entre produtos combustíveis e não combustíveis
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  • O Reino Unido aprovou uma legislação histórica para criar a “Inglaterra livre de fumo”, proibindo a venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 de forma gradual, com regulação também de produtos alternativos como cigarros eletrônicos.
  • No Brasil, cigarros eletrônicos e bolsas de nicotina seguem proibidos pela Anvisa, mas o mercado ilegal já envolve cerca de 10 milhões de usuários, sem regulamentação ou controle de idade.
  • O tema foi discutido no Technovation 2026, em Washington, com a ideia de que a proibição total não elimina o consumo, mas aumenta o comércio clandestino e reduz o monitoramento sanitário.
  • Dados do Office for National Statistics mostram que, em 2024, a taxa de fumantes no Reino Unido caiu para 10,6%, e o número de usuários de cigarros eletrônicos chegou a 5,4 milhões, superando os 4,9 milhões de fumantes tradicionais.
  • A meta britânica é reduzir a prevalência do tabagismo para menos de 5% até 2030. Em contrapartida, no Brasil, a falta de regulamentação amplia a exposição a produtos de procedência incerta, segundo a indústria.

O Reino Unido aprovou uma lei histórica para enfrentar o tabaco, criando uma geração livre de fumo. Paralelamente, Brasil enfrenta um mercado paralelo de alternativas sem fumaça, com cerca de 10 milhões de usuários, majoritariamente alimentado pela informalidade. Informações surgem no debate sobre políticas públicas.

Durante o Technovation 2026, em Washington DC, representantes do setor e especialistas discutiram que a proibição total não elimina o consumo, mas eleva o controle sanitário e incentiva o comércio clandestino. O evento foi promovido pela Philip Morris International na semana anterior.

Proibição gradual no Reino Unido

A nova legislação proíbe progressivamente a venda de cigarros para nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A idade de compra crescerá a cada ano, dificultando o acesso à indústria do tabaco. O governo também regula cigarros eletrônicos e itens de nicotina, com foco cautelar voltado a jovens.

Diferenciação de riscos

A política britânica diferencia produtos combustíveis de não combustíveis, impondo restrições proporcionais ao dano à saúde. Medidas incluem limites de sabores, exigência de embalagens e controle de exposição em lojas, buscando reduzir a iniciação no consumo entre adolescentes.

Dados que embasam a estratégia

Segundo o Office for National Statistics, a taxa de fumantes no Brasil não é mencionada; no Reino Unido, 2024 fechou com 10,6% de fumantes, menor nível histórico. Em 2024, 5,4 milhões usavam cigarros eletrônicos, superando 4,9 milhões de fumantes tradicionais no país.

Brasil sob a proibição

No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos e de bolsas de nicotina permanece proibida pela Anvisa, mantendo o consumo elevado. Sem regulamentação, o mercado opera de forma irregular, sem garantia de origem, qualidade ou idade mínima.

Observações de representantes da PMI

Tommaso Di Giovanni, vice-presidente da PMI, comentou que muitos brasileiros consomem produtos sem saber a procedência. Segundo ele, há relatos de itens com informações falsas no rótulo, como alegação de aprovação pela FDA.

Riscos para consumidores brasileiros

A falta de vigilância sanitária cria um hiato entre potencial de redução de danos e realidade no Brasil, segundo a visão de representantes da indústria. Em um cenário de proibição, o consumidor fica exposto a um mercado ilegal com conteúdo incerto.

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