Lula tem até quarta (22) para sancionar lei de incentivo à reciclagem

Lula tem até quarta-feira (22) para sancionar o PL 1.800/2021, que prevê créditos de PIS/Pasep e Cofins para reciclagem.
O projeto, de Domingos Sávio, foi enviado ao Senado em outubro de 2024 e aprovado sem mudanças em março de 2026.
Materiais contemplados incluem plástico, papel, vidro, ferro, aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo e zinco; créditos podem ser usados nos meses seguintes.
A proposta também isenta PIS/Pasep e Cofins na venda de desperdícios, resíduos e aparas específicos.
Lula retorna ao Brasil após viagem à Europa; prioridade doméstica inclui fim da escala 6×1 na Câmara, sabatina de Jorge Messias no Senado e medidas para mitigar efeitos da guerra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quarta-feira (22) para sancionar o PL 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O texto prevê créditos tributários e isenção de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de materiais recicláveis.

O projeto, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi aprovado pelo Congresso sem alterações em março de 2026. O relator no Senado foi o senador Alan Rick (União-AC). O conteúdo altera a legislação para permitir créditos sobre PIS/Pasep e Cofins na compra de determinados materiais.

Materiais contemplados incluem plástico, papel, vidro, ferro, aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo e zinco. O crédito é calculado pela alíquota já prevista em lei, com possibilidade de uso em meses subsequentes caso não seja aproveitado de imediato.

Detalhes adicionais sobre o projeto

Segundo o texto, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida na venda de desperdícios, resíduos e aparas específicos, fortalecendo o ciclo de reciclagem. A iniciativa visa incentivar investimentos e operações no setor.

Retorno de Lula e agenda doméstica

Após passagem pela Espanha, Alemanha e Portugal, Lula retorna ao Brasil e retoma a agenda interna. Em meio a disputas com os Estados Unidos, o governo observa o andamento de pautas no Legislativo.

O Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental do governo americano informou, na semana passada, que pediu a saída de um delegado da PF envolvido em operações ligadas a investigações de ex-deputado. A posição ocorre em meio a tensões bilaterais.