- Ala do STF planeja constranger a ministra Cármen Lúcia no julgamento da reclamação do PSD sobre eleições no Rio de Janeiro, após a cassação do ex-governador Cláudio Castro.
- Motivos: atraso na agenda da ministra como presidente do TSE e ainda não publicação do acórdão do TSE sobre Castro, que será remetido ao STF para continuidade do julgamento sobre eleições diretas ou indiretas.
- O julgamento está suspenso desde 9 de abril, após pedido de vista de Flávio Dino; há diferenças entre certidões do TSE sobre o tema, gerando controvérsia (eleições diretas vs. indiretas).
- Grupo, ligado a Fachin, Cármen e Mendonça, busca alinhamento com esse trio em votações, além de discutir o Master e a criação de um Código de Ética para o STF, enfrentado por outra ala.
- A CNN tentou contato com Cármen Lúcia; TSE informou que as atas passam por retificação.
Uma ala do STF planeja constranger a ministra Cármen Lúcia no julgamento da reclamação do PSD sobre as eleições no Rio de Janeiro, após a cassação do ex-governador Cláudio Castro. O objetivo é questionar o papel da presidente do TSE na Corte Eleitoral.
A demora para agendar o julgamento é apontada como um dos motivos. Além disso, o acórdão do TSE que cassou Castro ainda não foi publicado, e deverá ser remetido ao STF para dar continuidade ao caso sobre a eleição direta ou indireta no RJ.
A suspensão ocorreu em 9 de abril, após pedido de vista de Flávio Dino para aguardar a publicação das certidões do TSE. Em estudo, há divergência entre as certidões sobre o modo de substituição de Castro.
Fatores internos e alinhamentos no STF
Integrantes da ala que envolve Cármen Lúcia, Edson Fachin e André Mendonça teriam observado alteração de entendimento em certidões, que teriam passado a sinalizar eleições indiretas. A leitura envolve a influência de mudanças no tema.
O mesmo grupo sustenta pautas como o caso Master e a defesa de um Código de Ética para o STF, o que é contestado por outra ala da Corte. Dois ministros dessa outra ala seriam potenciais delatados por Daniel Vorcaro.
Segundo pessoas próximas, há apoio interno para eventual abertura de investigações contra ministros do STF. A CNN buscou a ministra Cármen Lúcia, sem obter posição até o momento.
O TSE informou, em nota, que as mudanças registradas nas atas se tratam de retificação. O tribunal reforçou que as informações indicam esse caráter, sem indicar nova decisão sobre o tema.
Entre na conversa da comunidade