Alerj solicita ao STF que Douglas Ruas assuma governador interino do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o novo presidente da Assembleia, Douglas Ruas (PL), assuma o governo interino do estado.
Atualmente, o cargo provisório é ocupado pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que assumiu após a saída do ex-governador Cláudio Castro (PL) em março.
A Alerj argumenta que Ruas foi eleito pelos colegas na última sexta-feira e que, portanto, a linha de sucessão deve ser restabelecida, conforme a Constituição.
O STF discute como será escolhida a próxima gestão do governo até o fim do mandato de Castro, se por voto direto ou indireto pela Alerj; o julgamento está paralisado por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Em nota, Ruas afirmou que a ação busca levar ao STF informações atualizadas para subsidiar as decisões da Corte, incluindo a eleição do presidente da Alerj.

A Alerj acionou o STF para que Douglas Ruas, novo presidente da Assembleia, assuma o governo interino do Rio de Janeiro. Atualmente, o comando provisório do Executivo é exercido pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ, desde a saída de Cláudio Castro em março.

Alega a Casa que Ruas foi eleito pelos pares na última sexta-feira, o que, segundo a Constituição, restabelece a linha de sucessão até definição sobre o substituto de Castro. O STF discute se a eleição suplementar será direta ou indireta.

O julgamento foi paralisado por pedido de vista do ministro Flávio Dino, mantendo Couto no cargo. A Alerj sustenta que já há um presidente da Assembleia apto a assumir o governo e, portanto, requer urgência na apreciação do tema.

Ação e objetivo da Alerj

A Alerj afirma que a recomposição da Presidência da Assembleia justifica o respeito à linha sucessória prevista na Constituição estadual. A entidade também ressalta a necessidade de informar o STF sobre o novo cenário institucional.

Douglas Ruas declarou que a ação busca manter o STF informado sobre fatos relevantes para as decisões sobre o Rio. A Procuradoria da Alerj confirmou o estudo de encaminhamento formal ao tribunal, incluindo a eleição da mesa da Alerj.