- Calvin Duncan, exonerado por homicídio após passar 28 anos preso, foi eleito escrivão do tribunal criminal de Nova Orleans.
- A eleição recebeu atenção incomum e ocorre enquanto deputados republicanos buscam abolir o cargo e reestruturar o sistema judiciário da cidade.
- A proposta prevê transferir as atribuições do escrivão criminal para o escrivão civil eleito, com economia estimada de cerca de $ 37.300 por ano.
- Críticos veem o movimento como injustiça contra Duncan; apoiadores dizem tratar-se de ajustar funções e reduzir desperdícios.
- Duncan, hoje com 63 anos, defende a digitalização de registros e disse que sua vitória mostrou que os votos contam; a aprovação pode impedir que ele assuma em maio.
Calvin Duncan, exonerado de um caso de homicídio, passou a atuar como advogado e defensor de pessoas encarceradas. Eles o elegeram para o cargo de escrivão criminal em Nova Orleans no mês de novembro passado. A campanha ganhou destaque num pleito que costuma receber pouca atenção.
Duncan, hoje com 63 anos, defende que o cargo precisa de investimentos em digitalização de registros e maior acesso a evidências. Ele chegou a cumprir 28 anos de prisão e foi libertado em 2011. A eleição dele derrubou um incumbente, em meio a críticas sobre a máquina judicial da cidade.
Agora, porém, o repetido tema de reorganização do judiciário da Louisiana coloca o cargo sob risco. Linhas de sua proposta buscam eliminar a função de escrivão criminal como parte de um esforço para reformular o sistema na cidade, com foco em reduzir gastos.
A ideia envolve transferir atribuições do escrivão criminal — manutenção de registros, evidências e até a condução de eleições — para o escrivão civil eleito, que cuida de registros de imóveis e de títulos. A mudança seria apresentada como simplificação administrativa.
Quem sustenta a reformulação sustenta economia prevista de cerca de 37 mil dólares por ano, segundo auditoria legislativa não partidária. Argumenta-se que o escritório civil gera mais receita, ao contrário do criminal, que seria realocado.
A bancada republicana diz que a medida facilita operações judiciais e reduz redundâncias. Já críticos veem a proposta como tentativa de frear a ascensão política de Duncan e desafiar a eleição de um candidato negro em um estado com histórico conturbado sobre direitos civis.
O projeto foi aprovado no Senado e segue para a Câmara, com calendário acelerado para valer antes de Duncan tomar posse no dia 4 de maio. O governo do estado tem apoiado a reformulação, que é defendida como necessária à reorganização administrativa.
Duncan afirma que a essência da eleição não foi apenas a vitória pessoal, mas a defesa de um sistema que valorize o acesso a registros e a preservação de evidências. Ele ressalta que a qualidade dos dados pode esclarecer condenações injustas.
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