- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o projeto que propõe o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, que segue para comissão especial.
- A proposta visa modificar o regime de trabalho dos deputados para uma rotina mais flexível, atingindo demandas do Parlamento e da sociedade.
- O relator, deputado João Silva (PSD), afirma que a mudança busca melhorar a qualidade de vida e a produtividade legislativa, sem prejudicar o descanso.
- A expectativa é de votação em plenário nas próximas semanas, com possibilidade de entrada em vigor neste ano caso seja aprovada.
O projeto que propõe o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta, que altera o regime de trabalho dos deputados, foi aprovada por unanimidade e seguirá para uma comissão especial.
O texto busca substituir a atual escala de seis dias de trabalho por uma rotina mais flexível, alinhada às demandas do Parlamento e da sociedade. O relator, deputado João Silva (PSD), afirma que a mudança visa ampliar a eficiência do trabalho legislativo sem prejudicar o descanso dos parlamentares.
Segundo a avaliação do relator, a nova organização pretende melhorar a qualidade de vida dos deputados e a produtividade das atividades legislativas. A CCJ contou com a presença de diversos parlamentares que defenderam a modernização do funcionamento da Casa.
A proposta conta com o apoio de entidades e de membros do Congresso que defendem maior flexibilidade na rotina de trabalho. A expectativa é de que o texto seja votado em plenário nas próximas semanas, com possibilidade de entrar em vigor neste ano, se aprovada.
Próximos passos
A proposta será analisada por uma comissão especial, que poderá propor alterações ou aprová-la na íntegra. A tramitação depende de parecer técnico na comissão especial e de eventual acordo entre as legendas.
A expectativa é de que a votação em plenário ocorra sem grandes entraves, mantendo o ritmo de tramitação já previsto para o tema.
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