- O governo cancelou 242 milhões de reais de recursos da privatização da Eletrobras, destinados a saneamento no Nordeste, para realocação em drenagem e recuperação hidrográfica.
- O corte atingiu principalmente Pernambuco, além de cidades de Sergipe e, em menor escala, na Bahia, devido a contratos de concessão do saneamento à iniciativa privada.
- Paralelamente, foram aprovidos mais de 500 milhões de reais para cidades de Minas Gerais, a pedido do ministro Alexandre Silveira, com recursos da ex-Eletrobras, em reunião dos comitês gestores em 1º de abril.
- As decisões ocorreram nos comitês gestores das CPRs das bacias do São Francisco, Parnaíba e Furnas, sob a justificativa de que os empreendimentos em áreas com concessão de saneamento devem ser descontinuados quando as obras não iniciaram.
- Críticos questionam possível interferência política e apontam que há mais de 1,7 bilhão de reais disponíveis para a região; o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional afirma monitorar as ações e considerar segurança hídrica e energética.
O governo federal cancelou um investimento de 242 milhões de reais vinculados à privatização da Eletrobras, hoje Axia Energia. Os recursos eram destinados a projetos de saneamento na região do rio São Francisco, no Nordeste, e foram realocados para outros setores.
A decisão envolve sobretudo Pernambuco, com impactos também em Sergipe e Bahia. O objetivo é direcionar os recursos para drenagem e recuperação hidrográfica, conforme informes oficiais.
A medida foi tomada em 1º de abril, em reunião conjunta dos comitês gestores das CPRs da bacia do São Francisco, Parnaíba e Furnas. Os comitês são formados por representantes do governo e dos estados.
Segundo o governo, o cancelamento ocorreu porque os serviços de saneamento já foram concedidos à iniciativa privada em áreas habilitadas. A mudança busca alinhar os investimentos aos contratos vigentes.
Além do Nordeste, a decisão liberou mais de 500 milhões de reais para cidades de Minas Gerais. O recurso é proveniente da mesma fonte da privatização da Eletrobras.
Foram aprovados projetos de drenagem para São Gotardo, em Minas, e ações de recuperação hidrográfica, com foco em bacias hidrográficas. A medida envolve recursos reais de fundos geridos pelos comitês.
Na Bahia, 70 milhões de reais foram aprovados para navegação e recuperação de áreas hidroambientais, substituindo parte de recursos destinados ao saneamento. Outros 21 milhões vão para navegação em Pernambuco.
Também houve aprovação de 188 milhões de reais para recuperação de rios e áreas protegidas, a pedido do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos não são destinados a um único município.
Alguns gestores e especialistas questionaram o conjunto de decisões, destacando preocupações com interferência política e com o tamanho do volume de recursos disponíveis para a região.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional afirmou que as decisões priorizam segurança hídrica e energética e são necessárias por incompatibilidade entre o plano de investimentos e as concessões já realizadas.
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