- O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer criar na próxima semana uma comissão especial para a PEC 6×1, que trata do fim da jornada de trabalho 6×1.
- A CCJ da Câmara aprovou a proposta na quarta-feira, 22, com o deputado Paulo Azi (União-BA) na relatoria.
- Hugo disse que definirá o presidente e o relator do colegiado nos próximos dias e que a comissão deve ser instalada na semana que vem.
- Após a análise do mérito pela comissão, o texto ainda precisa ser votado no plenário.
- O governo enviou, recentemente, um projeto de lei sobre o tema, mas a tramitação na Câmara deve ocorrer por meio de proposta de emenda à Constituição para ampliar o debate e evitar pressa eleitoral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que deverá criar na próxima semana a comissão especial da PEC 6×1, que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. A proposta já foi aprovada pela CCJ na quarta-feira, 22 de março, com relatoria do deputado Paulo Azi.
Motta afirmou que escolherá o presidente e o relator do colegiado nos próximos dias. A ideia é iniciar a tramitação da comissão na semana seguinte, abrindo espaço para indicados pelos partidos.
Alguns deputados defendem manter Paulo Azi na relatoria durante a comissão especial, enquanto a Câmara ainda precisa votar o mérito do texto no plenário após o parecer da CCJ.
Próximos passos
A criação da comissão especial está prevista para ocorrer na próxima semana, segundo o presidente. Uma vez instalada, o colegiado poderá ouvir gestores e especialistas antes de avançar para o voto no plenário.
Motta negou atritos com o governo e comentou que a tramitação deve seguir pela via de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Ele disse que há diálogo com o Executivo, sem conflito, e que a PEC é vista como a forma de ampliar o debate.
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