- O governo dos Estados Unidos reclassificou a maconha medicinal licenciada para a Lista III, tornando-a menos regulamentada, sem legalizar o uso recreativo.
- A mudança era defendida por Donald Trump, mas gerou racha dentro do Partido Republicano, com oposição de cerca de vinte senadores fiéis a ele.
- O secretário de Saúde, Robert Kennedy Jr., apoiou a reclassificação, argumentando que facilita pesquisas sobre a droga.
- A medida concede isenção fiscal a produtores licenciados e simplifica o caminho de pesquisa, mantendo a cannabis recreativa proibida.
- A ação foi autorizada por uma ordem do procurador-geral interino Todd Blanche, que prevê registro rápido de operadores estaduais e um processo de audiência futura para ampliar a reclassificação.
Em uma mudança histórica, o governo dos EUA reclassificou nesta quinta-feira a maconha medicinal licenciada, removendo-a de Lista I para uma categoria menos restritiva. A medida vale apenas para uso medicinal já autorizado pelos estados, sem legalizar o uso recreativo.
A iniciativa foi defendida pelo governo de Donald Trump, mas provocou um racha dentro do Partido Republicano. Um bloco de apoiadores fiéis a Trump foi contra, enquanto outro, liderado pelo presidente e por Robert Kennedy Jr., apoiou a reclassificação para facilitar pesquisas.
Cerca de 20 senadores republicanos, ligados a Trump, assinaram carta pedindo a manutenção dos padrões atuais, argumentando que a mudança normalizaria a droga, aumentaria dependência e ajudaria cartéis. Emendas para bloquear fundos chegaram a ser propostas.
O grupo favorável à mudança conseguiu barrar as emendas, segundo fontes próximas, sob o argumento de ampliar o acesso a tratamentos e facilitar pesquisas. Kennedy Jr. já defendeu a discriminalização de drogas em campanhas anteriores.
Mesmo com a oposição interna, Trump ordenou, no fim do ano passado, acelerar a reclassificação. No sábado, ele expressou frustração com a demora ao assinar uma ordem executiva ligada a psicodélicos, não relacionada diretamente à cannabis.
A ordem, assinada pelo procurador-geral interino Todd Blanche, é apresentada como uma das maiores mudanças de categorias de drogas na história dos EUA. Ela autoriza registro rápido de produtores licenciados e facilita pesquisas.
Mudanças
A medida transfere a maconha medicinal licenciada da Lista I para a Lista III, abrindo isenções fiscais a operadores licenciados e facilitando a pesquisa. Não há, porém, autorização para uso recreativo ou medicinal não autorizado pelos estados.
Segundo o governo, pesquisadores não serão punidos por trabalhar com cannabis licenciada para uso médico. A decisão também permite deduzir despesas comerciais para empresas licenciadas pelo estado.
A ação mantém a proibição federal à maconha não licenciada por programas estaduais. A ordem abre caminho para audiência administrativa a partir de junho para avaliação de uma reclassificação mais ampla.
No contexto, 24 estados mais o Distrito de Columbia permitem uso recreativo; 40, uso medicinal; oito permitem cannabis com baixo teor de THC. Idaho e Kansas ainda proíbem a droga.
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