- Gilmar Mendes critica a forma como Edson Fachin tenta implementar o código de conduta no STF, ressaltando a necessidade de construção coletiva sem alarde.
- O decano cita exemplos de presidentes anteriores, destacando que no STF “rege um sistema parlamentarismo”, em que o presidente não decide sozinho.
- Citou Rosa Weber como exemplo de gestão institucional bem-sucedida, afirmando que reuniu o tribunal para aprovar propostas regimentalmente, sem alarde.
- Disse apoiar a ideia de código de ética já existente em leis (Loman, Lei da Improbidade) e criticou o “modus faciendi” atual.
- Mencionou apoio a um “pacto republicano” e reforçou a necessidade de debate amplo envolvendo Legislativo e Executivo, além de indicar reforma do Judiciário como oportuna.
Gilmar Mendes criticou o modo como Edson Fachin tenta avançar com um código de conduta no STF. Em entrevista ao Jornal da Globo, o decano apontou diretrizes de construção coletiva e pediu que se siga um caminho sem alarde.
Ele destacou que, no STF, a lógica é mais próxima de um parlamentarismo, em que a decisão não depende apenas do presidente. O ex-presidente Rosa Weber é citado como exemplo de liderança que resolveu questões institucionais sem expor o tema.
A fala acontece em meio a um racha dentro do STF sobre a implementação do código de conduta proposto por Fachin. A pauta ganhou força após desdobramentos envolvendo o Banco Master e relações entre ex-banqueiro e ministros.
Gilmar defende um pacto republicano para tratar de temas como orçamento, CPIs e melhoria da relação entre os poderes. Segundo ele, é preciso dialogar com o Executivo e o Congresso para alinhar regras e práticas.
O ministro também ressaltou que o modelo institucional atual é alvo de críticas variadas na imprensa, com apontamentos alternados entre contenção e excesso de atuação do Supremo. O tema divide opiniões internas.
Em relação a reformas, Gilmar considerou oportuno o debate proposto por Flávio Dino sobre mudanças estruturais no Judiciário. Ele afirmou que o modelo pode abrir espaço para tratar de questões amplas.
Nos bastidores, há expectativa sobre a possível evolução do debate sobre o código de conduta e a condução institucional do Judiciário. A tapa é centrada na necessidade de consensos institucionais.
Mudanças e perspectivas
A corrente que apoia o código sustenta que regras claras ajudam a evitar conflitos entre magistrados e melhorar a imagem pública. Críticos argumentam que a aplicação deve respeitar a atuação colegiada.
Próximos passos
Diversos atores do governo e do Legislativo sinalizam que a matéria pode entrar em novos fóruns de discussão, com o objetivo de chegar a um acordo que não esbarre em disputas internas.
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