OAB institui comissão para promover reforma do Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para promover uma reforma do Poder Judiciário, defendendo regras de conduta para magistrados, redução de decisões monocráticas e mandatos fixos para tribunais superiores, em vez da aposentadoria compulsória aos setenta e cinco anos.
A comissão reunirá propostas de todas as seccionais e consolidará um documento a ser entregue a autoridades do Judiciário; propostas já aprovadas, como a minuta de código de ética para o Supremo Tribunal Federal, serão incorporadas ao debate.
A iniciativa é a mais incisiva do Conselho Federal dos advogados no contexto da crise de imagem do Supremo após as investigações do Banco Master.
Com a criação do grupo de trabalho, a OAB busca tomar a dianteira no debate, antes liderado por estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
O presidente Beto Simonetti disse que o objetivo é promover uma atuação institucional coordenada, plural e representativa, fortalecendo a credibilidade, a transparência, a previsibilidade e o equilíbrio no exercício da jurisdição.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para impulsionar uma reforma do Poder Judiciário. A ação visa consolidar propostas de ética para magistrados, reduzir decisões monocráticas e estabelecer mandatos fixos para tribunais superiores.

A comissão vai coletar sugestões das seccionais e consolidá-las em um documento único que será encaminhado a autoridades do Judiciário. Ideias já aprovadas, como a minuta de código de ética para o STF, devem integrar o debate.

Essa iniciativa representa a atuação institucional da OAB diante da crise de imagem do STF, impulsionada pelas investigações envolvendo o Banco Master. A atuação busca pautar o tema com base em critérios técnicos e constitucionais.

Comissão e propostas

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o objetivo é promover uma atuação institucional coordenada, plural e representativa. A ideia é ampliar transparência, previsibilidade e legitimidade na Justiça.

Segundo a direção, o grupo pretende orientar o debate público com seriedade e responsabilidade institucional. A iniciativa busca incorporar propostas já discutidas em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.