- Cem policiais da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal tiveram cerca de R$ 40 milhões em penduricalhos no salário de fevereiro, provocados pela licença-prêmio.
- O maior contracheque foi do coronel da reserva da PM, Francisco Carlos de Sousa Bastos, com R$ 832 mil; o valor é quase 20 vezes o teto local e 18 vezes o teto do STF.
- Além dele, houve pagamentos acima de R$ 100 mil a seis majores, onze primeiros-sargentos, sete segundos-tenentes, 68 subtenentes e dois tenentes-coronéis, somando aproximadamente R$ 40 milhões, majoritariamente originados pela licença-prêmio.
- O STF havia decidido extinguir 15 penduricalhos, manter oito verbas indenizatórias e limitar parcelas a 35% do subsídio, mas o efeito ficou restrito a magistratura e ao Ministério Público.
- O segundo maior vencimento foi do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, R$ 721 mil, seguido por coronéis da PM com R$ 718 mil, R$ 667 mil e R$ 659 mil; todos inflados pela licença-prêmio. O governo do DF e as corporações não se manifestaram.
Cem militares da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal receberam, em fevereiro, valores inflamados em seus contracheques por meio da licença-prêmio convertida em dinheiro. O montante total observado chega a cerca de 40 milhões de reais, com a maior parte originada justamente dessa licença. O governo do DF não se manifestou até o encerramento deste envio.
Entre os beneficiários, o coronel da reserva da PM Francisco Carlos de Sousa Bastos teve o maior ganho: 832 mil reais, quase 20 vezes o teto do DF e 18 vezes o teto dos ministros do STF. Demais valores elevados também se repetem entre coronéis, majores, tenentes e subtenentes, todos influenciados pela mesma modalidade de pagamento.
A licença-prêmio concede três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de serviço e, quando convertida em dinheiro, aumenta consideravelmente o holerite. O STF já determinou a extinção de parte dessas vantagens para a magistratura e o Ministério Público; no entanto, os efeitos para as forças de segurança do DF permanecem sob avaliação.
Detalhes dos valores
- Além de Bastos, aparecem vencimentos de Domingos Marcio Ferreira da Silva, coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, com 721 mil reais; Elisson Fernandes de Castro, coronel da PM, com 718 mil; Emerson Almeida Cardoso, coronel da PM, com 667 mil; e João Antonio Menegassi Neto, coronel do Corpo de Bombeiros, com 659 mil.
- Os pagamentos acima de 100 mil reais envolvem 68 subtenentes, 11 primeiros-sargentos, 7 segundos-tenentes, 6 majores e outros coronéis, totalizando o montante estimado de 40 milhões de reais.
- Como a licença-prêmio é indenizável, não há incidência de imposto de renda nem contribuição previdenciária sobre esses valores.
Contexto e apuração
O Estadão pediu esclarecimentos à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e ao Governo do DF sobre os pagamentos. As instituições foram avisadas de que o espaço permanece aberto para manifestação. A matéria reitera que o tema envolve remunerações infladas por um benefício antigo, cuja reforma tem sido debatida em fontes oficiais da Justiça.
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