Projeto sobre terras raras no Brasil avança para o Congresso

Projeto no Congresso pretende criar política nacional para minerais críticos, conhecido como terras raras, com foco em licenciamento, financiamento e incentivos ao setor.
A ideia foi retirada da pauta nesta semana após pressão do governo federal.
O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, não trataria diretamente da criação de uma estatal, mas esse ponto causou divergências internas no Legislativo.
A possível estatal Terrabras é alvo de oposição de parte do Congresso, que teme queda de investimentos estrangeiros; há apoio de setores da base governista e de parlamentares do PT.
O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras; há interesse dos Estados Unidos em reduzir a dependência da China, principal fornecedora global.

O tema das terras raras ganhou destaque no cenário político brasileiro após a divulgação de uma compra de mineradora em Goiás por uma empresa dos Estados Unidos, avaliada em cerca de R$ 2,8 bilhões. Os minerais críticos são estratégicos para equipamentos de alta tecnologia, e o Brasil detém a segunda maior reserva mundial.

No Congresso, tramita um projeto de lei que cria uma política nacional para minerais críticos. O texto, com relatoria do deputado Arnaldo Jardim, prevê prioridades para licenciamento, financiamento e incentivos econômicos ao setor. A votação, prevista para esta semana, acabou retirada da pauta após pressão do governo.

Alega-se que o projeto não trata, mas quase criou, uma estatal para atuar na exploração, chamada Terrabras. Parte da bancada teme que uma nova estatal reduza investimentos estrangeiros. Há divergência de opiniões até mesmo dentro do governo sobre esse ponto.

Para o PT, a criação da estatal seria uma questão de soberania nacional. No entanto, o presidente Lula teria vetado essa possibilidade, o que atende a uma parcela do governo e pode reduzir o apoio de setores centristas no ano eleitoral.

Entre os desdobramentos, o PSOL anunciou uma ação na PGR para investigar a venda da mineradora Serra Verde, questionando a participação de Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, na negociação. O caso envolve debates sobre soberania e participação da União.

O interesse dos EUA em minerais críticos não é novidade: há objetivo de reduzir a dependência da China, maior fornecedora mundial. Já existe diálogo entre as autoridades brasileiras e norte-americanas sobre o tema, segundo analistas.

Especialistas avaliam que o Brasil está atrasado frente à China, que atua no setor há cerca de duas décadas. O ciclo completo, desde a localização do mineral até a transformação em produtos de alto valor, pode levar de 10 a 15 anos, exigindo investimentos significativos.