PT e aliados pedem remoção de perfil com IA que dissemina ataques a Lula

PT e aliados (Partido dos Trabalhadores, PV e PCdoB) pediram à Justiça Eleitoral a suspensão do perfil Dona Maria nas plataformas Instagram, Facebook, X, YouTube e TikTok.
A representação foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (22) e distribuída para a relatoria da ministra Estela Aranha.
Segundo os autores, Dona Maria é uma personagem idosa negra criada artificialmente que utiliza inteligência artificial e deep fake para fazer propaganda antecipada e disseminar notícias falsas na pré-campanha de 2026.
O documento afirma que as publicações descontextualizam temas da agenda pública e podem desequilibrar o processo eleitoral, incluindo postagem que questiona a integridade das eleições de 2022.
A defesa aponta que o perfil funciona como modelo de negócio de uso de IA em propaganda política e que o criador, identificado pela BBC Brasil como Daniel Cristiano dos Santos, vive em Magé, no Rio de Janeiro.

O PT e aliados acionaram a Justiça Eleitoral para pedir a suspensão imediata do perfil Dona Maria nas redes Instagram, Facebook, X, YouTube e TikTok. Argumentam uso de IA e deep fake para propaganda antecipada e disseminação de notícias falsas na pré-campanha de 2026.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PC do B, protocolou a ação no TSE na quarta-feira (22). O caso foi distribuído por sorteio à relatoria da ministra Estela Aranha.

Alega-se que a personagem é uma idosa negra fictícia com grande alcance, reunindo mais de 700 mil seguidores e 413 publicações apenas no Instagram. A denúncia sustenta que a criação anônima viola regras de transparência.

Segundo os autores, Dona Maria ataca o presidente Lula e ministros do STF, descontextualizando temas da agenda pública. O documento aponta potencial de dano ao equilíbrio das eleições de 2026.

Entre os pontos centrais, está uma postagem que questiona a integridade do processo eleitoral de 2022, sugerindo interferência no resultado. A prática é citada como crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Os partidos solicitam a remoção do perfil, alegando que conteúdos criados por IA sem identificação de autoria violam normas eleitorais e funcionam como escudo para crimes eleitorais. O texto também aponta modelo de negócio por trás da IA.

A representação afirma que o perfil repete a lógica de propaganda negativa por meio de vídeos curtos e polêmicos distribuídos em massa. O objetivo seria influenciar a pré-campanha sem transparência.

Segundo a reportagem da BBC Brasil citada no documento, o criador do perfil é Daniel Cristiano dos Santos, morador de Magé (RJ) e motorista de aplicativo. Ele afirmou trabalhar sozinho e ter retorno financeiro modesto com os perfis.