- A deputada Rosangela Moro questionou a atuação do comitê do Ministério da Saúde e a participação da ONG na formulação de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+.
- Ela defende que decisões sobre transição de gênero ocorram apenas na maioridade e critica a pauta defendida pela ONG.
- A ONG Minha Criança Trans afirma que a narrativa busca gerar confusão, terrorismo social e desinformação; informou que o departamento jurídico foi acionado para tomar medidas diante das inverdades.
- O Ministério da Saúde, em nota ao Poder360, afirmou que os comitês atuam dentro da legalidade, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e não permite, não recomenda nem custeia procedimentos transexualizadores em menores de dezoito anos.
- A entidade manifestou solidariedade à fundadora Thamirys Nunes e disse que medidas cabíveis serão tomadas diante das informações incorretas propagadas.
A ONG voltada a direitos de crianças trans acusa a deputada Rosangela Moro de tentar fomentar confusão na sociedade ao questionar a atuação de um comitê do Ministério da Saúde sobre políticas para a comunidade LGBTQIA+. A organização afirma que o conteúdo da congressista promove desinformação e pânico moral, com fins eleitorais.
Segundo a entidade, Thamirys Nunes, fundadora citada no vídeo, recebe apoio da ONG e o departamento jurídico foi acionado para adotar medidas cabíveis diante das informações consideradas falsas. A estrutura ressalta que não há intenção de desrespeitar a legislação.
Rosangela Moro contesta atuação do comitê
Em vídeo divulgado no Instagram, a deputada questiona a participação da ONG na formulação de políticas públicas e afirma que decisões sobre transição de gênero devem ocorrer apenas na maioridade. As declarações sugerem que a atuação de grupos ligados ao tema não deve ocorrer em espaços públicos.
Ministério da Saúde reitera atuação dentro da lei
O Ministério da Saúde informou que os comitês da pasta atuam dentro da legalidade e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pasta enfatiza que não permite, não recomenda nem financia procedimentos transexuais para menores de 18 anos.
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