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PSOL pede à PGR anulação da venda de terras-raras em Goiás

Psol encaminha à PGR pedido de anulação da venda da Serra Verde à USA Rare Earth, buscando apuração de constitucionalidade e risco à soberania econômico

De acordo com a mineradora brasileira, o negócio possibilitará a criação da maior empresa global do ramo
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  • Deputados do Psol encaminharam à PGR representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pedindo a anulação da venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte‑americana USA Rare Earth.
  • O documento requer a apuração da operação e medidas para cancelar todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
  • A representação solicita instauração de inquérito civil e criminal para investigar “grave ameaça à soberania econômica do Brasil” e a constitucionalidade dos procedimentos do governo de Goiás.
  • Os parlamentares sugerem que a PGR avalie ações no STF para declarar nulidade dos atos da operação, com possível invasão de competência da União em temas de mineração e relações internacionais.
  • Em 20 de abril foi anunciada a compra por US$ 2,8 bilhões da Serra Verde, que atua na mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única produtora de terras-raras pesadas fora da Ásia.

Os congressistas do PSOL encaminharam à PGR uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pedindo a anulação da venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth. O objetivo é a apuração da operação e a adoção de medidas para cancelar atos contratuais, pagamentos e acordos relacionados. A ação foi apresentada nesta semana.

A representação é assinada pelos deputados Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna. Eles também solicitam instauração de inquérito civil e criminal para apurar o que consideram grave ameaça à soberania econômica do Brasil. O documento aponta possível invasão de competências entre União e governo estadual.

A Serra Verde atua na mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), única produtora de argilas iônicas no Brasil desde 2024. A venda, anunciada em 20 de abril, movimentou US$ 2,8 bilhões e marca a entrada da empresa norte-americana no setor de terras-raras.

Terras-raras

Segundo os denunciantes, a operação pode favorecer a exportação de terras-raras e envolve conduta de Caiado que merece avaliação sobre a constitucionalidade dos atos do governo de Goiás. A PGR pode encaminhar ações ao STF para declarar nulidade de atos relacionados à operação, conforme a representação.

A Serra Verde produz terras-raras pesadas como Disprósio, Térbio e Ítrio, materiais estratégicos para ímãs de veículos elétricos, turbinas eólicas e tecnologia de ponta. A produção em Goiás está na fase 1, com projeção de dobrar a capacidade até 2030.

A mineradora brasileira alega que o negócio pode criar a maior empresa global do ramo. A operação envolve contratos e pagamentos que, segundo os parlamentares, devem ser minuciosamente verificados pela PGR. O objetivo é evitar impactos na soberania econômica. Fonte: Agência Brasil.

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