STF avalia adiar reforma do Judiciário para após as eleições

Ministros do STF avaliam adiar a discussão sobre a reforma do Judiciário para depois das eleições de 2026, citando o clima pré-eleitoral como entrave à condução de mudanças estruturais.
A ideia de Dino, apresentada nesta semana, ganhou apoio público do presidente do STF, Edson Fachin, e do decano Gilmar Mendes, que defenderam uma reflexão séria e responsável.
Há visão entre alguns magistrados de que o tema deve ser conduzido por chefes dos três poderes e amadurecido em um pacto entre Judiciário, Legislativo e Executivo, antes de avançar para propostas concretas.
A proposta de Dino lista cerca de quinze medidas, incluindo endurecimento de punições para desvios na magistratura, revisão de capítulos do Código Penal, redução de processos e fim de benefícios que elevam vencimentos dos magistrados, além de regulamentação de uso de inteligência artificial.
Também está em discussão no STF a criação de um Código de Conduta, proposto pela presidência da Corte e em desenvolvimento pela ministra Cármen Lúcia, com a participação de outros atores.

O Supremo Tribunal Federal avalia adiar a ideia de reformar o Judiciário para depois das eleições de 2026. A discussão ganhou força após a proposta de Flávio Dino, apresentada nesta semana. O clima pré-eleitoral dificulta a consolidação de mudanças estruturais.

Ministros ouvidos em caráter reservado dizem que, para o tema avançar, é essencial envolver os chefes dos Três Poderes. Do contrário, qualquer proposta ampla tende a sofrer com a disputa política, atrasando o amadurecimento da pauta.

O debate ganhou tração quando Dino publicou, no ICL Notícias, um conjunto de eixos para uma reforma. A ideia central envolve endurecer punições por desvios na magistratura e revisar mecanismos institucionais diversos.

Apoio e contrapontos

O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a proposta de Dino, enfatizando que o texto merece atenção e pode contribuir para o debate institucional. Fachin destacou a seriedade e responsabilidade republicana do conteúdo.

O decano Gilmar Mendes endossou a necessidade de mudanças em regimentos e benefícios. Ele pediu um pacto mais amplo, com participação dos três Poderes, para discutir mudanças administrativas e legislativas.

Alguns ministros próximos a Dino avaliam que o tema exige amadurecimento institucional. Uma parte da Corte vê a proposta como oportunista e teme desdobramentos políticos que dificultem a governabilidade do Judiciário.

Além disso, o STF discute a criação de um Código de Conduta e a regulamentação do uso de inteligência artificial no Judiciário. Também seguem debates sobre a tramitação de processos na Justiça Eleitoral e a definição de novas normas para sessões virtuais.