- O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei sobre misoginia, coordenado pela deputada Tabata Amaral.
- O projeto pretende tornar crime comportamentos de expressão de ódio ou aversão às mulheres, incluindo a misoginia entre os motivos de discriminação e injúria.
- A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e foi aprovada pelo Senado em março.
- A oposição da direita bolsonarista argumenta que a criminalização pode restringir a liberdade de expressão.
- Uma emenda que buscava excluir manifestações sem intenção discriminatória não foi aceita pela maioria.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira um grupo de trabalho para debater o projeto de lei sobre misoginia. A iniciativa visa discutir a possibilidade de crimes de discriminação relacionados a expressões de ódio ou aversão às mulheres. O GT será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), já avançou no Senado, em março, com forte oposição à ideia de criminalizar a misoginia por parte de setores conservadores. A proposta busca incluir a misoginia entre os motivos de configuração de crimes de discriminação e injúria, semelhantes a raça, cor e religião.
Na Câmara, houve resistência à emenda que pretendia retirar do texto manifestações de natureza artística, científica, jornalística, acadêmica ou religiosa, desde que não houve intenção discriminatória. A oposição não obteve sucesso e a emenda foi rejeitada.
Grupo de Trabalho e Coordenadoria
O GT terá como objetivo mapear aspectos legais, constitucionais e práticos da propuesta. A ideia é coletar dados e ouvir especialistas para fundamentar futuras ações legislativas. Não houve indicação de data para a conclusão dos trabalhos.
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