- O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o desembargador Ricardo Couto deve continuar como governador interino do Rio de Janeiro.
- O plenário do STF explicou que Couto fica no cargo até a Corte decidir sobre o modelo da eleição para o mandato-tampão do governo do estado.
- A decisão ocorreu após o PSD pedir a confirmação dos termos da liminar que vetou eleições indiretas no Rio.
- O governador Cláudio Castro renunciou ao cargo em março; sem vice e com a presidência da Assembleia Legislativa vaga, coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio assumir temporariamente.
- Couto permanece na função por determinação de posição dele na linha de sucessão, até definição sobre o modelo de eleição para o mandato-tampão.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu nesta sexta-feira (24) que o desembargador Ricardo Couto deve continuar como governador interino do Rio de Janeiro. A decisão aponta que o Plenário do STF limitou o prazo do interino até a Corte definir o modelo da eleição para o mandato-tampão.
A medida ocorreu após o PSD solicitar a confirmação dos termos da liminar que impediu eleições indiretas no estado. O ex-governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo em março, sem vice, e como não havia quem assumisse, coube ao presidente do TJ-RJ, terceiro na linha de sucessão, assumir temporariamente.
Contexto institucional
Com a renúncia, a linha de sucessão apontou para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ocupou o governo em caráter provisório. A definição sobre o formato das eleições para o mandato-tampão segue em análise pelo STF.
A decisão de Zanin sinaliza que o interinato permanece até a Corte decidir o modelo eleitoral aplicável, segundo o que ficou explícito no entendimento do tribunal. Ainda não há data definitiva para as próximas deliberações.
Entre na conversa da comunidade