Como funciona a sabatina de um ministro do STF no Senado

O presidente da República indica o nome; o Senado, por sua vez, decide sobre a aprovação, para uma vaga do STF, observando requisitos: ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde um relator elabora parecer após analisar o currículo e possíveis impedimentos.
A sabatina ocorre na CCJ, com audiência pública em que o candidato é questionado sobre temas jurídicos, visão constitucional e posicionamentos. No fim, a comissão vota o parecer, em segredo.
Se o parecer for aprovado na CCJ por maioria simples, o caso segue para votação no plenário do Senado, com 81 senadores votando de forma secreta; é necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos, para aprovação.
Aprovado pelo Senado, o presidente edita o decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial da União, e ocorre a posse do novo ministro no STF.

O processo de sabatina para indicar um ministro do STF começa com a escolha pelo presidente da República, mas a decisão final fica nas mãos do Senado. O caminho até a posse exige atendimento a requisitos constitucionais: idade entre 35 e 70 anos, alto saber jurídico e reputação ilibada.

Depois da indicação, o nome é enviado ao Senado e passa pela CCJ, a comissão mais influente da Casa. Um relator analisa o currículo, verifica impedimentos legais e elabora um parecer, que é votado pela CCJ.

A sabatina é o momento de maior exposição. O indicado presta perguntas durante audiência pública na CCJ, com foco técnico, constitucional e informações pessoais. Ao fim, a CCJ vota o parecer em voto secreto.

Etapas do processo

Se houver aprovação na CCJ por maioria simples, o caso avança para o plenário do Senado, onde todos os 81 senadores votam de forma secreta. É necessária a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos, para a indicação seguir.

Com a aprovação do Senado, o presidente edita o decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse acontece no STF, vinculando oficialmente o novo ministro à Corte.

O texto segue então para publicação, mantendo o registro de cada etapa: indicação, análise na CCJ, sabatina, votações e posse, sem juízos de valor e com informações verificáveis.