MP é acionado após descarte de 40 mil livros em Osasco

MP recebe ação do Mandato Coletivo JuntOz para investigar a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Acervo era formado integralmente por doações e considerado o maior da região Oeste da Grande São Paulo.
Representantes pedem apuração de possível negligência com o patrimônio cultural, além de crimes contra o patrimônio público, envolvendo o prefeito Gerson Pessoa e secretários de Cultura.
Requerem laudo técnico que comprove contaminação por fungos, a lista detalhada dos livros descartados, plano de reposição do acervo e suspensão de novos descartes.
Também solicitam instaurar inquérito civil público ou procedimento preparatório, medidas de conservação, inquérito policial e laudo pericial de urgência nos exemplares descartados.

O Ministério Público de São Paulo foi acionado pela Mandato Coletivo JuntOz, da Câmara de Osasco, para apurar a responsabilidade da Prefeitura no descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (27).

Segundo o grupo, o acervo era composto integralmente por doações e correspondia ao maior da região Oeste da Grande São Paulo. A representação aponta possível negligência com o patrimônio cultural, além de crimes contra o patrimônio público e responsabilização de envolvidos.

A prefeitura alegou que os livros estariam contaminados por fungos. O Mandato solicitou laudo técnico que comprove a contaminação, a lista dos volumes descartados e um plano de reposição imediato do acervo.

Solicitações e próximos passos

Os autores pedem a instauração de inquérito civil público ou procedimento preparatório para apurar a omissão na guarda e o descarte do acervo pelo prefeito Gerson Pessoa e por secretários municipais de Cultura. Também solicitam suspensão de novos descarte, lacre das caçambas e recuperação do material remanescente.

Além disso, pedem ações de conservação dos exemplares recuperáveis, abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes como dano qualificado, peculato e infração ao patrimônio cultural, e laudo pericial urgente nos livros descartados para verificar contaminação.

A CNN Brasil informou que entrou em contato com a Prefeitura de Osasco e aguarda retorno.