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Paim cobra votação de proposta de redução da jornada para 40 horas

Paim cobra votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 que reduz jornada para quarenta horas semanais sem perda salarial, mirando melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores

Em discurso, à tribuna, senador Paulo Paim (PT-RS).
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  • O senador Paulo Paim pediu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial.
  • A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ir ao Plenário.
  • Paim argumentou que a medida melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, citando longos deslocamentos e jornadas extenuantes na prática.
  • Ele ressaltou que o tema ganha força nacionalmente e que a Câmara também aprovou projetos semelhantes, agora a caminho de comissão especial.
  • O senador citou exemplos internacionais de redução de jornada, como França (35 horas), Alemanha (36 horas) e Chile, para ilustrar impactos positivos na produtividade e no emprego.

Em Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 148/2015, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. A matéria já passou pela CCJ do Senado e aguarda votação no plenário.

Paim ressaltou que a pauta pode melhorar as condições de vida dos trabalhadores ao acabar com a escala 6×1, hoje comum em várias atividades. Segundo ele, a prática atual gera impactos negativos à saúde e ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Segundo o senador, o debate já ganhou força no país. Na Câmara, projetos com teor semelhante passaram pela CCJ e agora avançam para comissão especial. Diversos setores já negociam jornadas menores de forma coletiva.

Contexto internacional

Experiências ajudam a entender o tema. Na França, a jornada é de 35 horas semanais; na Alemanha, 36 horas; no Reino Unido e na Espanha há testes de semana de quatro dias, com resultados positivos em alguns setores.

Panorama regional

Na América Latina, o Chile aprovou recentemente a redução para 40 horas semanais, conforme Paim, que vê tendência global de valorização do tempo de trabalho. Ele destacou que a proposta não implica corte salarial, apenas alteração de carga horária.

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