- O PT realizou seu 8º Congresso Nacional no domingo 26, apresentando uma versão preliminar do programa partidário com foco na reforma das Forças Armadas.
- O texto defendia mudanças na formação militar, com avaliação contínua para incluir fundamentos de democracia e direitos humanos, e uma visão de que as forças devem atuar sob autoridade civil.
- O documento previa fortalecer o papel técnico das Forças Armadas e reformar a Constituição, incluindo mecanismos para não conceder graça, anistia ou indulto em crimes contra o Estado democrático de direito.
- O manifesto final não mencionou as Forças Armadas nem a possibilidade de anistia, citando a necessidade de amadurecimento do debate dentro de uma legenda de grande porte.
- Também ficou de fora menção ao caso Master; o PT decidiu defender uma reforma do Judiciário e manter o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, cuja derrubada é aguardada para quinta-feira 30.
O PT decidiu retirar do programa partidário aprovado no 8º Congresso Nacional, realizado neste domingo, propostas que poderiam gerar desgaste entre as Forças Armadas. A versão preliminar do documento previa uma agenda de reforma e modernização das forças, em meio à condenação de oficiais ligados à trama golpista. O conteúdo final não manteve esse eixo.
O trecho inicial, elaborado pelo ex-ministro José Dirceu, falava em reconstruir a capacidade estratégica do Estado democraticamente, superando o que chamava de entulho autoritário. Também defendia a formação militar com foco em democracia e direitos humanos, bem como a reafirmação de que as Forças Armadas atuam apenas na defesa da pátria, sob autoridade civil.
O texto inicial previa mudanças curriculares e uma avaliação contínua para incorporar valores democráticos na formação militar. Além disso, sugeria fortalecer o papel técnico das forças na Constituição, incluindo medidas como insuscetibilidade de graça, anistia e indulto em crimes contra o Estado democrático de direito.
Manifesto final manteve o tom neutro sobre as Forças Armadas e não mencionou anistia nem a possibilidade de reduzir punições. O Congresso deve analisar, na quinta-feira seguinte, o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados na trama golpista. A tendência é pela derrubada do veto.
Durante o discurso, o líder do PT justificou a ausência de certos temas afirmando que decisões precisam de amadurecimento dentro de um partido de grande porte. O documento final também dispensou menção ao caso Master e incluiu uma defesa de reforma do Judiciário, sem prever um código de ética para ministros do STF.
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