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Alcolumbre aumenta pressão; governo quer indicar Messias ao STF

Planalto acelera liberação de emendas e negociações de cargos para aprovar Messias no STF, em meio a resistência de Alcolumbre

Lula e Messias: aprovação de advogado-geral da União para vaga no STF enfrenta resistência de Alcolumbre. Foto: Wilton Junior/Estadão
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  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém resistência à sabatina de Jorge Messias para vaga no STF; a votação deve ocorrer nesta quarta-feira, sem definição de placar.
  • O Planalto acredita que Messias será aprovado, mas acelera galopante aprovação de emendas e negociações de cargos para ganhar apoio no Senado.
  • Emendas do orçamento devem sair até junho; até o momento foram liberados R$ 12,7 bilhões, com R$ 9,3 bilhões destinados a deputados, R$ 2,5 bilhões a senadores, R$ 659 milhões a bancadas estaduais e R$ 156,9 milhões a comissões do Senado.
  • Na quinta-feira ocorre sessão do Congresso para analisar o veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e de outros condenados por atos de 8 de janeiro; auxiliares do Planalto aguardam possibilidade de derrubada do veto.
  • Além de Messias, o governo negocia cargos em agências reguladoras (Anac, Anatel, ANM) e órgãos como Cade e CVM; Alcolumbre nega que esteja oferecendo emendas ou cargos em troca de apoio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, intensificou a resistência à aprovação da indicação de Jorge Messias para o cargo de advogado-geral da União, que pode abrir caminho para vaga no STF. A sabatina está marcada para esta quarta-feira, mas o placar ainda é incerto.

O Planalto, alinhado com Lula, avalia que Messias deve ser aprovado, mas acelerou negociações para reduzir a resistência. Em duas semanas, houve liberação rápida de emendas e tratativas de cargos em órgãos reguladores e comissões.

Desde o início do ano, R$ 12,7 bilhões foram liberados para emendas; mais da metade nos últimos 15 dias. Deputados receberam R$ 9,3 bilhões, senadores R$ 2,5 bilhões, bancadas estaduais R$ 659 milhões e comissões do Senado R$ 157 milhões.

Na prática, o governo busca ampliar apoio a Messias para contornar aformação de maioria contrária no Senado. O objetivo é chegar aos 41 votos necessários para a confirmação no plenário.

Outra rodada de prova ocorre na quinta-feira, com a análise do veto de Lula ao projeto que reduz a pena de Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro. Há expectativa de que o veto seja derrubado.

Auxiliares do Planalto atribuem peso às negociações com dirigentes de agências reguladoras, como Anac, Anatel e ANM, além de vagas no Cade e na CVM. O objetivo é ampliar o apoio político a Messias sem comprometer outras pautas.

Alcolumbre nega que esteja negociando cargos ou emendas em troca de votos. Ele mantém a posição de que a relação com o governo é republicana e que a sabatina depende de 41 votos no Senado. Ele esteve com Messias recentemente, em reunião com a presença de outras autoridades.

Além das disputas no Senado, o Planalto busca consolidar apoio entre ministros do STF que defendem códigos de ética para magistrados, entre eles o presidente Fachin. A atuação de Messias pode influenciar essa discussão caso seja confirmado.

Apoios entre ministros da Justiça, como Zanin, Mendonça e Kassio Nunes Marques, já aparecem como estratégicos para Messias. Por outro lado, o ex-ministro Flávio Dino afirma não ter pedido votos de senadores, alegando que poderia atrapalhar caso o faça.

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