- O governo australiano propõe um imposto sobre grandes empresas de tecnologia para tributar o uso de conteúdo jornalístico, com abatimento caso firmem acordos com veículos de imprensa que publicam notícias em suas plataformas.
- O dinheiro arrecadado iria integralmente para investimentos no setor jornalístico australiano.
- O projeto cria o Incentivo à Negociação Coletiva de Notícias e fica aberto a consulta pública até 18 de maio de 2026.
- A cobrança vale para empresas com receita anual superior a 250 milhões de dólares australianos, como Meta e TikTok, sendo a taxa proporcional à receita.
- O primeiro-ministro Anthony Albanese ressaltou que jornalistas são a força vital do setor de mídia e que o governo apoiará as notícias locais.
O governo da Austrália apresentou um projeto de lei para o Incentivo à Negociação Coletiva de Notícias. A proposta propõe tributar as big techs que usarem conteúdo jornalístico de veículos australianos. A arrecadação seria destinada integralmente ao setor de mídia.
A medida visa corrigir uma falha do Código de Negociação entre Plataformas Digitais e Empresas de Notícias, vigente desde 2021. O texto original não previa a remoção de notícias por plataformas. A nova proposta busca ampliar a participação das plataformas nas negociações com veículos.
Detalhes da proposta
O projeto ficará aberto a consultas públicas até 18 de maio de 2026. A cobrança é voltada a empresas com receita anual no país superior a 250 milhões de dólares australianos, como Meta e TikTok. A taxa é proporcional ao faturamento das empresas, com verba recolhida destinada à imprensa local.
Segundo o governo, a medida busca incentivar acordos entre plataformas e veículos de comunicação para remunerar o uso de conteúdo jornalístico. O primeiro-ministro Anthony Albanese enfatizou o papel dos jornalistas na manutenção da informação para as comunidades.
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