Bar carioca tem alvará cassado por acusações de antissemitismo

O Bar Partisan, na Lapa, teve o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na terça-feira, 28. A decisão ocorre após acusações de antissemitismo e xenofobia, relacionadas a uma placa na frente do estabelecimento que dizia que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. A medida foi tomada após pedido formal do vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).

A cassação foi publicada no Diário Oficial. Valle afirmou que a cidade não é lugar para ambientes segregadores e que a decisão visa responsabilizar práticas discriminatórias. Além disso, o Procon Carioca já havia aplicado multa de R$ 9.520 ao bar pela sinalização discriminatória, considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Partisan emitiu nota expressando perplexidade e indignação com a decisão, alegando que a medida é desproporcional e possui vício de finalidade. A defesa sustenta que, tecnicamente, não houve crime de racismo ou xenofobia e que manifestações políticas contra ações de Estados-Nação são protegidas pela liberdade de expressão.

Segundo o bar, a nova sinalização, instalada na semana passada, parecia defender posição política relacionada a conflitos internacionais. A defesa afirma que o Bar Partisan nunca impediu a entrada de pessoas e que a interrupção completa de atividades por uma infração interpretativa seria uma sanção política, não técnica, conforme alegado.

A prefeitura ainda não informou detalhes sobre eventual efeito imediato da cassação ou sobre prazos para regularização do estabelecimento. A Seop deve acompanhar eventuais recursos ou novas medidas administrativas a partir da decisão publicada.

Alteração de tema e próximos passos

A decisão envolve o cumprimento de normas municipais e a aplicação de sanções a estabelecimentos comerciais. O caso evidencia o debate sobre sinalização pública e discriminação, bem como o papel de órgãos municipais na fiscalização.

A defesa do Bar Partisan sustenta que ações políticas não configuram crime quando expressas em contexto de opinião, contornando alegações de racismo ou xenofobia. Segundo eles, a liberdade de expressão permanece protegida, desde que não haja impedimento ou violência contra pessoas.