Bar tem alvará cassado após aviso contra clientes dos EUA e de Israel

A prefeitura do Rio cassou o alvará de funcionamento do Bar Partisan, na região da Lapa, com a declaração publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (28/4).
A cassação ocorreu após a placa instalada no início do mês, que dizia que cidadãos dos EUA e de Israel não eram bem-vindos.
Reações na Câmara envolveram abertura de ação no Ministério Público e cobrança à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; a Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo também pediu apuração e cassação da licença.
O Partisan instalou uma nova placa, afirmando que cidadãos israelenses deveriam entregar o primeiro-ministro ao Tribunal Penal Internacional, o que ampliou a repercussão do caso.
Em defesa, o bar afirmou que a decisão é uma sanção política, que a placa era simbólica e não representava racismo ou xenofobia, e que o estabelecimento não impede a entrada de pessoas.

O Bar Partisan, localizado na Lapa, no Rio de Janeiro, teve o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura. A decisão, anunciada nesta terça-feira 28/4, ocorreu após a instalação de uma placa na entrada do estabelecimento que dizia que cidadãos dos EUA e de Israel não eram bem-vindos. A medida foi publicada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) no Diário Oficial.

A repercussão gerou movimentação na vereança carioca. O vereador Pedro Duarte, do PSD, protocolou notícia-crime contra o bar no Ministério Público e acionou também a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, liderada pelo vereador Flávio Valle, também solicitou apuração para cassação da licença de funcionamento.

Dias após, o Partisan instalou uma segunda placa no local, com uma mensagem envolvendo o Tribunal Penal Internacional e o primeiro-ministro de Israel. A comunicação mencionava o possível encaminhamento do premier ao TPI, em referência a ações associadas a crimes de guerra segundo acusações utilizadas pelo órgão internacional.

A decisão e a resposta do bar

Em nota divulgada pela defesa, os advogados de Thiago Vieira, dono do bar, qualificaram a cassação como uma sanção política. A defesa afirmou que a placa era apenas simbólica e política, não configurando crime de racismo ou xenofobia. Sustentaram que não houve impedimento de entrada de clientes com base em nacionalidade.

Segundo a defesa, o Bar Partisan não realiza controle de nacionalidade na entrada e continua recebendo clientes de origem israelense e norte-americana. O texto também alega que o estabelecimento atende membros da comunidade judaica, o que, segundo os advogados, desmonta alegações de discriminação.