- O ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, preso na Operação Compliance Zero, manifestou interesse em colaborar com as autoridades, possivelmente por meio de delação premiada.
- A defesa pediu ao STF a transferência da Penitenciária Papuda para um local que garanta sigilo nas conversas entre Costa e seus advogados.
- O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, que poderá decidir sobre a eventual colaboração e as condições do acordo.
- Segundo os advogados, a possibilidade de cooperação depende da voluntariedade do investigado, da utilidade das informações e de uma definição clara dos termos do acordo.
- A defesa alega que a Papuda não permite sigilo adequado e cita ainda que Costa é oficial da reserva das Forças Armadas (2º tenente), o que pode justificar prisão especial em sala de Estado-Maior.
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso na Operação Compliance Zero, sinalizou interesse em colaborar com as investigações. A defesa afirma que Costa pode atuar em uma colaboração premiada, caso haja condições técnicas e legais adequadas. A denúncia envolve eventuais irregularidades em governança e negócios com o banco Master sem lastro.
Os advogados apontam que a possibilidade de cooperação depende da voluntariedade do investigado, da utilidade das informações para as apurações e de um acordo que esclareça termos e riscos. Ainda segundo a defesa, esse cenário não pode ser discutido plenamente enquanto Costa estiver na Papuda, em Brasília, o que restringe o sigilo de comunicações com advogados.
Transferência para local com sigilo de comunicações
A defesa encaminhou pedido ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, solicitando a transferência da Papuda para um local que permita conversas sigilosas entre advogado e cliente. Segundo a petição, a atual estrutura prisional impede discussões detalhadas sobre fatos investigados e o manuseio de provas.
Entre os argumentos apresentados, destaca-se o direito de Costa à autodefesa em ambiente que garanta confidencialidade. A peça ressalta ainda que o ex-presidente é oficial da reserva das Forças Armadas, com patente de 2º tenente, o que, segundo os advogados, pode assegurar direito à prisão especial, incluindo espaço como a sala de Estado-Maior.
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