Fachin teve sabatina mais longa para ministro do STF e Cármen, a mais curta

Fachin teve a sabatina mais longa, com 12 horas e 39 minutos em 2015, e foi aprovado na comissão por 20 votos a 7.
A sabatina mais curta ficou com Cármen Lúcia, em 2006, durando 2 horas e 11 minutos e tendo aprovação unânime.
Registros mostram que sessões passaram a longas, com Alexandre de Moraes em 2017 (11h39) e Flávio Dino em 2023 (10h38).
Durante o governo Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques realizou sabatina de 10 horas e 1 minuto, em 2020.
As sabatinas acontecem na Comissão de Constituição e Justiça, com voto secreto dos senadores sobre a aceitação do indicado.

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o principal momento de avaliação de um indicado ao STF. A sessão acontece após o anúncio e antes da votação no plenário do Senado. O objetivo é testar conhecimento e passado do indicado.

Este texto revisa duração das sabatinas e traça o histórico de recordes, desde 2002 até 2023, com foco nos tempos de questionamento e nas aprovações pela CCJ. A análise considera registros oficiais e notas taquigráficas.

Durante o governo Dilma Rousseff, o ministro Edson Fachin teve a sabatina mais longa já registrada, em 2015. Foram 12 horas e 39 minutos de perguntas, com votação na CCJ de 20 a 7 pela aprovação.

Histórico de sabatinas

A partir de Fachin, outras sabatinas seguiram com tempo elevado. Alexandre de Moraes realizou, em 2017, 11 horas e 39 minutos. Flávio Dino, em 2023, teve 10 horas e 38 minutos de questionamentos.

No período de Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques enfrentou 10 horas e 1 minuto em 2020, em sessão adaptada ao distanciamento da pandemia. André Mendonça aguardou quatro meses pelo agendamento e teve 7 horas e 55 minutos de sabatina, em 2021.

Sob o governo Lula, Cristiano Zanin passou por 7 horas e 48 minutos, em 2023. Dias Toffoli e o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tiveram durações similares: Toffoli em 2009 (7h44) e Barroso em 2013 (7h22).

Entre nomes que antecederam o atual cenário, Rosa Weber enfrentou 6 horas e 31 minutos, em 2011. Em 2002, Gilmar Mendes teve 4h39, com resultado de aprovação de 16 a 6. Luiz Fux passou por 3h58 em 2011, e Lewandowski terminou a sessão em 2h23 em 2006.

Como funciona a sabatina e o desfecho

Ao final das perguntas, os senadores votam se aceitam ou não o indicado. O formato é secreto, de modo que não há divulgação oficial do posicionamento individual. A sabatina segue critérios de avaliação de mérito, ética e compatibilidade com o cargo.

A pauta é marcada por debates acalorados em alguns casos, mas o objetivo oficial é aferir compatibilidade com a justiça e a Constituição. Em muitas ocasiões, a intensidade dos questionamentos esteve ligada a temas polêmicos da carreira.

A agenda de cada indicação, scope político e ritmo de perguntas variam conforme o histórico e as controvérsias associadas ao nome. Em todos os casos, a sabatina antecede o voto final do Senado para a nomeação.