Fila do INSS cai cerca de 200 mil requerimentos em abril

A fila do INSS caiu para 2,53 milhões de requerimentos em abril, uma redução de cerca de 200 mil em relação a março (2,73 milhões); em fevereiro havia atingido 3,128 milhões.
A nova presidente, Ana Cristina Silveira, apresentou o programa Acelera INSS, com duração inicial de 90 dias, para destravar a análise dos pedidos.
A meta é reduzir de cerca de um milhão para 400 mil os requerimentos com prazo superior a 45 dias, apresentando a fila em três blocos: cerca de 1 milhão dentro de 45 dias, ~1 milhão acima de 45 dias e ~500 mil que aguardam a ação do segurado.
O cronograma prevê ações de abril a julho: medidas emergenciais em abril, aumento de capacidade em maio com MAES e automação, melhoria de produtividade em junho e estabilização em julho, com estudo de medidas estruturantes para além dos 90 dias.
A Instrução Normativa nº 203 proíbe a apresentação de novos pedidos para o mesmo tipo de benefício enquanto houver processo em análise ou recurso, buscando priorizar primeiras solicitações; dados mostram que 41% dos pedidos novos são repetidos, 22% dos recorrentes não apresentam novidade e 4 em cada 10 pedidos são repetições para o mesmo CPF.

O INSS registrou nova redução da fila de requerimentos em abril. Dados divulgados nesta terça-feira indicam queda de cerca de 200 mil itens, com total em espera em 2,53 milhões, ante 2,73 milhões em março. Em fevereiro, o pico foi de 3,128 milhões.

A medida foi anunciada pela nova presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, durante a reunião do CNPS. Ela apresentou o programa Acelera INSS, voltado a destravar a análise de pedidos e reduzir o acúmulo em 90 dias.

O plano prevê ações emergenciais para acelerar atendimentos, com meta de reduzir de 1 milhão para 400 mil os requerimentos com prazo superior a 45 dias. A divisão atual da fila considera itens dentro de 45 dias, acima de 45 dias e pedidos em que o segurado ainda precisa agir.

Ações e cronograma do programa

O programa segue um cronograma de etapas entre abril e julho. Em abril, priorizam-se medidas imediatas, governança e mutirões. Em maio, amplia-se a capacidade analítica com MAES e automação. Em junho, busca-se ganho de produtividade e gestão ativa.

A partir de julho, o objetivo é estabilizar o fluxo e avaliar os resultados. Silveira também mencionou estudos de medidas estruturantes para além dos 90 dias, com alterações de rotinas para evitar novo aumento da fila.

A norma que restringe a apresentação de novos pedidos para o mesmo tipo de benefício enquanto haja processo em análise entrou em vigor. A Instrução Normativa nº 203 foi publicada no Diário Oficial e busca privilegiar solicitações pela primeira vez.

De acordo com o INSS, não é justo que a fila contenha múltiplos pedidos para o mesmo CPF. Dados apontam que 41% dos pedidos novos são repetições, e 4 em 10 análises envolvem solicitações repetidas para o mesmo benefício.