- O STF designou o decano Gilmar Mendes para ser porta-voz da defesa da corte, diante ataques de diferentes setores, com o objetivo de responder pelo tribunal.
- Mendes disse em entrevista que o Brasil precisa de uma reforma de Estado, não apenas do Judiciário, ao criticar a relação entre Legislativo e o Judiciário.
- O ministro pediu revisão da ingerência política nas agências reguladoras e das emendas impositivas, temas que colocam o Congresso no centro das críticas.
- Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson Barbosa, criando precedente trabalhista para atletas.
- Outros capítulos do noticiário destacam a criação de uma coalizão permanente do Sul Global em torno de pautas socioambientais e eventos de imprensa digital e IA no Brasil.
Gilmar Mendes foi escolhido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para atuar como porta-voz da defesa da corte em meio a críticas recebidas de diferentes setores. A coordenação ocorreu de forma informal, durante encontros na sala de reuniões da instituição.
O alvo das críticas, segundo os relatores, envolve propostas que poderão abrir caminho para impeachment de juízes e a adoção de mandatos fixos para o STF, similares aos de outros países. Mendes sinalizou que a reforma de Estado é crucial e não apenas mudanças no Judiciário.
Além disso, o decano pediu uma revisão de critérios para nomeações em agências reguladoras, criticando o uso de critérios partidários em vez de técnicos. Ele também mencionou a necessidade de reavaliar as emendas impositivas. O tema envolve o Congresso, que sabatina juízes e aprova nomes para reguladoras.
Perspectiva legislativa
O Senado, ao mesmo tempo em que analisa indicações ao STF, costuma aprovar nomes para órgãos reguladores que têm relação com interesses políticos. A discussão sobre reformas nas emendas e na atuação regulatória pode influenciar projetos de origem eleitoral dos parlamentares.
Em outra frente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, de forma unânime, que o Clube Atlético Mineiro deve pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson Barbosa por partidas após as 22h. O tribunal entendeu que o trabalho noturno não é peculiar ao contrato esportivo.
Repercussões trabalhistas
O colegiado classificou o vínculo noturno como com direito a remuneração adicional, abrindo precedente na jurisprudência trabalhista esportiva. O advogado Rodrigo Rodrigues Buzzi afirma que a decisão representa avanço para os direitos dos atletas.
Colaboração internacional e governo
No plano internacional, a Conexsus e o Instituto Conexões Sustentáveis anunciaram a criação da primeira coalizão permanente do Sul Global voltada a povos indígenas, quilombolas e produtores familiares. A iniciativa busca renda, conservação de florestas e cadeias produtivas sustentáveis.
Jornalismo digital em pauta
No jornalismo digital, a Associação de Jornalismo Digital promove a 7ª edição do Festival 3i, no Rio de Janeiro, de 29 a 31 de maio, no Porto Maravalley. O evento reúne veículos independentes e reforça a diversidade e a pluralidade no setor.
Educação e IA
Um estudo da Coursera aponta crescimento de 125% no aprendizado corporativo no Brasil em 2025. As matrículas em IA generativa subiram 617%, impulsionadas pela busca por produtividade. O cenário indica que IA requer capacidade de execução para gerar resultados.
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