Hugo afirma à CNN que pretende votar o PL da Misoginia em junho

Motta pretende votar o PL da misoginia até junho; Tabata Amaral fica responsável pela relatoria e pela coordenação do grupo de trabalho

Hugo Motta afirmou que pretende votar o PL da misoginia até junho deste ano.
A deputada Tabata Amaral foi designada relatora do texto e coordenadora do grupo de trabalho.
O grupo terá 45 dias para ouvir partidos e analisar divergências apontadas pelos senadores.
O PL da misoginia foi aprovado por unanimidade no Senado,tipifica o ódio contra a mulher e equipara-o ao crime de racismo, com pena de até cinco anos de reclusão.
Com a aprovação, a misoginia passa a integrar a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à CNN que pretende votar o PL da misoginia até junho deste ano. O objetivo é encaminhar a proposta para o plenário da Casa.

Horas antes, Motta nomeou Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora do texto e coordenadora do grupo de trabalho que irá analisar a iniciativa por 45 dias. A função envolve ouvir partidos para tratar divergências.

A ideia é aprovar o projeto que tipifica a misoginia como crime equiparado ao racismo, com pena de até 5 anos de reclusão. O texto já foi aprovado no Senado, por unanimidade, e integra a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

Contexto e próximos passos

Segundo Motta, o grupo de trabalho terá participação de todas as legendas para reduzir polêmicas remanescentes, segundo a reportagem da CNN.

Desse modo, a Câmara planeja encaminhar a conclusão ao plenário, mantendo o foco na responsabilização de atos de ódio contra mulheres. A proposta ainda enfrenta críticas sobre liberdade de expressão.

Sob supervisão de João Ker, o projeto busca ampliar o enquadramento penal para casos de misoginia, mantendo a tramitação sob vigilância parlamentar até a votação final.