Hugo afirma que veto à dosimetria será derrubado, segundo CNN

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou à CNN que acredita que o veto ao PL da Dosimetria será derrubado pelo Congresso.
Ele disse esperar que haja maioria tanto na Câmara quanto no Senado na próxima análise, marcada para quinta-feira.
O veto foi anunciado pelo presidente Lula durante evento no Palácio do Planalto em memória aos ataques de 8 de janeiro; o PL reduziria as penas de condenados pelo ato.
Para rejeitar o veto, é necessária maioria absoluta de deputados e senadores — 257 votos na Câmara e 41 no Senado — em sessão conjunta.
Motta afirmou que, se o veto for derrubado, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá reinterpretar as penas, facilitando a transferência de detidos para regimes menos restritivos.

O veto ao PL da Dosimetria é visto como inevitável pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele aposta que a maioria da Câmara e do Senado derrubará a decisão de Lula, abrindo espaço para alterações nas penas.

Motta afirmou, em entrevista à CNN, que a derrubada do veto permitiria reduzir sanções e encerra um impasse ligado aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Ele mencionou o objetivo de pacificar o país e trazer estabilidade institucional.

O Congresso deve realizar uma sessão conjunta para analisar o veto, que foi apresentado após um ato no Palácio do Planalto em memória aos ataques de 8 de janeiro. Lula vetou integralmente o projeto, que pretendia reduzir as penas dos envolvidos no episódio.

Para rejeitar o veto, é preciso maioria absoluta de deputados e senadores: 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A análise ocorre em meio a debates sobre o alcance da dosimetria das penas.

Potenciais impactos e próximos passos

Motta disse que, com a derrubada, o STF poderia reavaliar as penas, possibilitando a redireção para regimes menos restritivos. O objetivo seria “pacificar” o caso e permitir que pessoas atualmente presas passem a regimes menos gravosos.

O texto do PL altera o cálculo das condenações e o regime de progressão de pena. Em casos de comando de organização criminosa dedicada a crime hediondo, a pena passaria a cumprir pelo menos 50% da sentença.