- O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou Leo Prates para relator e Alencar Santana para presidir a comissão especial que vai analisar a redução da jornada de trabalho.
- A comissão terá 37 titulares, 37 suplentes e uma vaga extra para atender ao rodízio entre bancadas não contempladas.
- Será analisada a dupla proposta de redução da jornada, de Erika Hilton e Reginaldo Lopes, que propõem reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas de forma gradual, com fim da escala 6×1.
- A definição do relator desbloqueia a próxima fase da tramitação; o nome havia sido cobiçado também por Paulo Azi.
- A expectativa é levar a matéria ao plenário ainda em maio, após pelo menos dez sessões na comissão, com debates sobre impactos econômicos e regras de transição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou o deputado Leo Prates para relatar a PEC que reduz a jornada de trabalho e Alencar Santana para presidir a comissão especial que vai analisar o mérito das propostas. A nomeação foi anunciada após a formalização da criação do colegiado na semana passada.
A comissão especial terá 37 titulares e igual número de suplentes, com uma vaga extra para atender ao rodízio entre bancadas não contempladas. Também ficará definida uma vaga titular e suplente adicionais, para facilitar a rotatividade entre os grupos.
A pauta central envolve duas propostas que tramitaram juntas, de Erika Hilton e Reginaldo Lopes, que preveem reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas de forma gradual e eliminar a escala 6×1. A designação do relator destrava a próxima etapa da tramitação.
O objetivo é levar o tema ao plenário ainda em maio, segundo Motta, que pretende acelerar a tramitação. O prazo mínimo para a comissão é de dez sessões, com possibilidade de até quatro encontros por semana, o que indica discussão rápida.
Entre os pontos a serem avaliados estão impactos econômicos, rendas das empresas e uma regra de transição. Parlamentares discutem compensações para setores mais afetados pela redução da jornada e formas de assegurar empregos formais.
A oposição condiciona apoio a mudanças no texto, defendendo regras de transição e mecanismos alternativos de jornada antes de fechar posição. Além disso, há cobranças de medidas para evitar aumento de custos setoriais.
Na CCJ, o relator Paulo Azi destacou a necessidade de aprofundar o debate. Ele afirma que impactos econômicos e o modelo de implementação devem ser avaliados pela comissão especial antes de qualquer sugestão final.
O parecer indica convergência quanto à redução da jornada, mas sinaliza a necessidade de amadurecimento da proposta e de um modelo de implementação mais robusto.
Entre na conversa da comunidade