- O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), recebeu dois representantes da Embaixada dos EUA para tratar de terras raras, em reunião ocorrida na tarde de terça-feira, 28.
- Uczai apresentou as linhas gerais do projeto de lei que cria a Terrabras, empresa pública para gerir minerais críticos e estratégicos do Brasil; estavam presentes o conselheiro econômico da embaixada, Matthew Lowe, e o assessor econômico sênior Francisco Sadeck.
- Segundo relatos, o deputado defendeu que o Brasil não deve apenas exportar minerais para grandes potências, mas desenvolver uma cadeia produtiva nacional e incluir terras raras como prioridade de soberania.
- O PT pretende apensar a Terrabras ao projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, cuja relatoria é do deputado Arnaldo Jardim; o parecer deve ser divulgado até 4 de maio e a matéria será levada ao plenário na próxima semana.
- A proposta prevê que a CPRM passe a se chamar Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras), visando administrar as reservas nacionais conforme diretrizes da União; críticos dizem que o texto atual pode colocar em risco a soberania e não prevê contrapartidas.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), recebeu dois representantes da Embaixada dos Estados Unidos em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28. O encontro ocorreu no gabinete de Uczai, segundo apuração do Broadcast Político.
Os participantes estrangeiros foram Matthew Lowe, conselheiro econômico da Embaixada, e Francisco Sadeck, assessor econômico sênior. O objetivo foi tratar da política nacional sobre terras raras e minerais críticos.
Uczai apresentou as linhas gerais de sua proposta de lei que cria a Terrabras, uma empresa pública para gerir o aproveitamento de minerais estratégicos do Brasil. O parlamentar também mencionou a necessidade de ampliar a participação brasileira na cadeia produtiva.
Contexto da proposta
O petista indicou que pretende conversar com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para tratar do texto. Segundo ele, a versão atual não condiz com a complexidade do tema.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o projeto relatado por Jardim será levado ao plenário na próxima semana, com parecer previsto para 4 de maio. Uczai propôs apensar a Terrabras ao projeto em tramitação.
A proposta do PT prevê que a CPRM passe a se chamar Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras, a Terrabras, para administrar as reservas estratégicas nacionais segundo diretrizes da União. Salvaguardas e contrapartidas são apontadas como pontos de atenção por defensores da iniciativa.
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