- O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou Alencar Santana (PT-SP) para presidir a comissão especial da PEC da redução da jornada de trabalho.
- A relatoria ficará com Léo Prates (Republicanos-BA), em acordo com a bancada do PT, conforme afirmou o líder petista na Câmara, Pedro Uczai.
- A comissão será instalada em vinte e nove de abril, com o objetivo de concluir o texto até maio e abrir caminho para a votação no plenário.
- Motta afirmou que o debate deverá ouvir trabalhadores, empresários, governo e outros setores, buscando o melhor texto para reduzir a jornada sem corte de salários.
- Alencar Santana agradeceu a indicação e ressaltou a importância da comissão; Léo Prates defendeu equilíbrio entre proteção social e segurança econômica no debate.
Em coletiva no Salão Verde, nesta terça-feira (28/4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Alencar Santana (PT-SP) para presidir a comissão especial que analisará a PEC da redução da jornada de trabalho, tema da eventual queda da escala 6×1. O relator será Léo Prates (Republicanos-BA), em acordo com a bancada do PT.
Segundo Motta, a escolha ocorreu após diálogo com lideranças partidárias e parlamentares que acompanham a proposta. A ideia é conduzir um debate amplo envolvendo trabalhadores, empresários e governo, com o objetivo de construir o melhor texto possível, sem cortes de salários, e votar ainda em maio.
Alencar Santana agradeceu a indicação e destacou o papel central da comissão na discussão histórica. Ele disse que a atuação ficará voltada a devida dedicação para a aprovação da PEC, reconhecendo que o tema impacta diversos setores da economia e a qualidade de vida do trabalhador.
Léo Prates afirmou que a relatoria buscará um novo arranjo do trabalho no país, defendendo equilíbrio entre proteção social e segurança econômica. A ideia é definir o formato de atuação que beneficie famílias e trabalhadores sem prejudicar a competitividade.
A comissão especial será instalada na quarta-feira (29/4), quando serão escolhidos vice-presidentes, titulares e suplentes. A Câmara espera que o colegiado elabore, nas próximas semanas, um texto de consenso para a votação no plenário.
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