- O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou Alencar Santana (SP) para presidir a comissão especial sobre a redução da jornada e Leo Prates (BA) para relatar a proposta.
- A comissão terá 37 titulares e 37 suplentes, com uma vaga extra para atender ao rodízio entre bancadas.
- A instalação está marcada para amanhã, às 14h, com a meta de concluir os trabalhos até o fim de maio.
- Serão analisadas duas propostas em tramitação: de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), que visam reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas de forma gradual, sem redução salarial.
- A oposição pede ajustes no texto, com regras de transição e medidas para evitar aumento de custos, antes de apoiar a proposta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou dois parlamentares favoráveis ao fim da escala 6X1 para comandar a comissão especial que vai tratar da redução da jornada de trabalho. Alencar Santana, pelo PT de São Paulo, ficou com a presidência, e Leo Prates, do Republicanos da Bahia, será o relator da proposta.
Santana é advogado, vice-líder do governo Lula e está em seu segundo mandato. Defende a redução da jornada sem corte salarial, alegando desgaste do modelo atual para o trabalhador. Prates, engenheiro, está em seu primeiro mandato e atua com trânsito entre o centrão e o setor empresarial, defendendo transição gradual para evitar impacto econômico.
A escolha, anunciada por Motta, também evidencia a meta de aprovar o fim da escala sem prejuízo aos salários. O presidente citou consulta a trabalhadores e ao setor produtivo para construir um texto que garanta redução da jornada e qualidade de vida, sem comprometer a renda.
A comissão especial será instalada amanhã, às 14h, para iniciar as sessões dedicadas ao mérito. O colegiado terá 37 titulares e igual número de suplentes, mais uma vaga extra para atender a bancadas que não estiverem plenamente contempladas.
O grupo vai analisar as duas propostas de redução da jornada que tramitam em conjunto, de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Os textos propõem reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas de forma gradual, com o fim da escala 6X1.
Essa etapa é anterior à votação no plenário, que requer 308 votos em dois turnos para seguir ao Senado. Motta pretende levar o tema ao plenário ainda em maio, acelerando a tramitação.
A comissão deverá cumprir um prazo de até três semanas de discussão, com mínimo de dez sessões e possibilidade de até quatro encontros por semana. O foco será avaliar impactos econômicos, regras de transição e compensações para setores afetados.
A oposição condiciona o apoio a ajustes no texto, defendendo regras de transição e mecanismos alternativos de jornada. Parlamentares também cobram medidas para evitar aumento de custos durante a implementação.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator Paulo Azi reconheceu a necessidade de aprofundar o debate sobre impactos econômicos e o modelo de implementação que serão discutidos na comissão especial, antes de qualquer parecer final.
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