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Oposição tenta derrubar veto ao PL da dosimetria no Congresso

Oposição articula derrubada do veto ao PL da dosimetria com apoio de centro, mirando senadores para beneficiar todos condenados, incluindo Bolsonaro

Líder do PL diz que redução de penas alcançaria todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro - (crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)
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  • O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirma ter votos suficientes para derrubar o veto ao PL da dosimetria e busca alinhar estratégia com senadores.
  • Ele cita apoio de bancadas de centro e partidos como União Brasil, Progressistas, PSD e Republicanos, atribuindo o alcance ao mérito da matéria.
  • Sóstenes se reunirá nesta tarde com lideranças da oposição no Senado, entre elas Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, para avaliar o cenário e próximos passos.
  • O projeto reduz penas de condenados pelos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três; Lula vetou integralmente, alegando risco de enfraquecer a responsabilização.
  • Críticos dizem que a medida pode beneficiar articuladores e financiadores, mas o PL sustenta que é apenas um ajuste de penas; o desfecho depende de sessão conjunta convocada por Davi Alcolumbre.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ter votos suficientes para derrubar o veto de Lula ao PL da dosimetria. Ele também intensificou a articulação com o Senado nesta terça (28/4), buscando alinhar a estratégia com senadores para reverter a decisão presidencial. A expectativa é repetir a ampla margem obtida na Câmara, acima de 300 votos.

Ele destacou que o esforço é pelo mérito da matéria, sem depender de concessões políticas. O parlamentar mencionou o apoio de bancadas de centro, como União Brasil, Progressistas, PSD e Republicanos, e afirmou que a medida corrige uma injustiça.

Para consolidar a estratégia, Cavalcante se reúne nesta tarde com lideranças da oposição no Senado, entre elas Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, para avaliar o cenário na Casa e definir próximos passos antes da apreciação do veto.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Lula vetou integralmente a proposta, argumentando que a medida poderia enfraquecer a responsabilização pelos ataques às sedes dos Três Poderes. O presidente chamou os envolvidos de traidores da pátria.

Críticos da proposta, especialmente entre aliados do governo, apontam risco de beneficiar manifestantes, articuladores e financiadores dos ataques. Sóstenes rebate a leitura, afirmando que o texto ajusta penas aplicadas e não prevê golpe.

O líder do PL reiterou que a redução alcançaria todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em cenário futuro, a oposição ainda estuda avançar uma proposta de anistia mais ampla.

A análise do veto depende da convocação de sessão conjunta do Congresso, prerrogativa do presidente da Câmara, Davi Alcolumbre. Deputados e senadores decidirão se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo, em um embate que pode acirrar a polarização política em torno do 8 de janeiro.

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