- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que Alencar Santana (PT-SP) presidirá a Comissão Especial que analisará o fim da jornada 6×1.
- A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ficará a cargo do deputado Leo Prates (PDT-BA).
- A divulgação ocorreu nesta terça-feira (28).
- Santana assume a presidência da comissão para acompanhar o tema.
- Prates ficará responsável pela relatoria da PEC, que propõe encerrar a jornada 6×1.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (28) que a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição 6×1 terá como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). A definição ocorreu durante reunião na Câmara e tem o objetivo de acompanhar o andamento da chamada “jornada 6×1” e das propostas para o seu fim.
A relatoria ficará a cargo do deputado Leo Prates (PDT-BA), que assumirá os trabalhos da PEC 6×1 na comissão. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, que ressaltou a importância da comissão para debater os impactos da proposta e conduzir o tempo de tramitação.
A PEC 6×1 propõe mudanças na organização da jornada de trabalho ou no regime de atuação relacionado à jornada denominada 6×1, com foco em avaliação de possíveis alterações que possam encerrar esse formato. O andamento depende de encaminhamentos internos e de eventuais pareceres da Comissão Especial.
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