- O projeto de lei “Porto Alegre Sem Papel” tramita na Câmara Municipal, proposto pelos vereadores Jessé Sangalli, Coronel Ustra e Paulo Figueiró Sobrinho, da bancada do PL.
- A proposta estabelece diretrizes para migrar todos os processos administrativos físicos para plataformas digitais.
- O objetivo é reduzir o uso de papel e gerar economia nos gastos operacionais, como impressão, armazenamento e transporte de documentos.
- Além do ganho ambiental, o projeto visa agilizar os serviços ao cidadão, encurtar prazos e manter a segurança dos dados por meio de verificação digital.
- A iniciativa segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal (CMPA).
O projeto de lei “Porto Alegre Sem Papel” iniciou tramitação na Câmara Municipal, visando extinguir o uso de papel na Prefeitura. A proposta, de autoria dos vereadores Jessé Sangalli, Coronel Ustra e Paulo Figueiró Sobrinho, do PL, prevê migração total para plataformas digitais.
A principal meta é reduzir gastos operacionais com impressão, armazenamento e transporte de documentos. A iniciativa também busca diminuir o impacto ambiental causado pelo consumo de papel na administração pública.
Além da sustentabilidade, a proposição destaca ganhos de agilidade no atendimento ao cidadão, com tramitação de processos digitalizada e menor necessidade de deslocamentos. A segurança será assegurada por sistemas de verificação digital, com maior rastreabilidade.
Trâmite e próximos passos
Os autores afirmam que a medida representa inovação institucional e eficiência fiscal. O projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal para avaliação técnica e de mérito. A prefeitura não comentou oficialmente o conteúdo.
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