- A sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, ocorre nesta quarta-feira na CCJ, com senadores cobrando independência em relação ao governo e atuação entre os Poderes, incluindo temas como o alcance de decisões da Corte, emendas parlamentares e o caso Master.
- O debate deve revisitar a trajetória de Messias, incluindo a menção a um diálogo interceptado entre Lula e Dilma Rousseff com o apelido “Bessias”, usado para sugerir vínculos mais políticos do que jurídicos.
- A proximidade com Lula e a atuação na Advocacia-Geral da União devem ser questionadas, sobretudo sobre como ele pretende atuar em processos envolvendo o governo que o indicou e em conflitos entre Poderes.
- O tema dos “penduricalhos” do Judiciário e os limites do STF deve surgir, com senadores cobrando clareza sobre autonomia institucional e a revisão de benefícios e verbas indenizatórias.
- O caso Banco Master também será alvo de questionamentos, com foco em como Messias pretenderá tratar investigações que envolvem o Judiciário, e o tema do aborto pode aparecer, com posição de Messias alinhada a ampliar o papel do Legislativo.
O Senado prepara a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, nesta quarta-feira. Senadores prometem cobrar independência dele em relação ao governo de Lula, com perguntas sobre atuação em temas que envolvem Judiciário e Congresso, como alcance de decisões da Corte, emendas e o caso Master. A ideia é entender como ele pretende atuar diante dessas disputas.
Interlocutores dizem que Messias intensificou contatos com senadores nos últimos dias e ajustou o discurso para temas sensíveis, enfatizando previsibilidade e respeito às competências dos Poderes. O objetivo é demonstrar neutralidade e evitar interferência indevida.
Bessias e trajetória política
Entre os pontos a serem explorados está a menção a uma conversa de Lula com Dilma Rousseff, interceptada pela PF em 2016. Dilma cita o envio de um documento por meio de “Bessias”, apelido associado ao atual chefe da AGU. Senadores podem usar o episódio para discutir a trajetória do indicado.
A proximidade com Lula e a atuação como advogado-geral da União devem ganhar destaque. Messias atua na defesa jurídica do Executivo, o que envolve disputas com Congresso e STF. Os senadores devem cobrar posicionamento claro sobre sua atuação em conflitos entre os Poderes.
Emendas, transparência e limites do Judiciário
Um tema de desgaste é a participação dele na agenda de transparência das emendas parlamentares. A AGU criou um grupo de trabalho para tratar de irregularidades na execução desses recursos, em linha com decisões do STF. Parte do Senado viu a iniciativa como controle maior sobre o Legislativo.
Outra linha de questionamento envolve a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de integrantes da Corte. Messias pediu a revisão da liminar, gesto interpretado por alguns senadores como tentativa de acomodar o conflito com o Congresso sem confrontar o STF.
Perguntas sobre limites da atuação e penduricalhos
A sabatina deve também abordar os limites do Judiciário. Senadores pretendem entender como Messias enxerga o papel da Corte em temas que atingem o Congresso. Em reportagem do GLOBO, o indicado afirmou que atuaria contra o intervencionismo da Corte para pacificar a relação entre os poderes.
Questões sobre os chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias do Judiciário — devem surgir, diante da pressão por maior transparência nos gastos. A recente suspensão de verbas sem previsão legal é motivo de debate no Senado.
Caso Banco Master
O tema do Banco Master deve entrar como eixo de pressão. O caso já chegou ao STF e provocou desdobramentos. Dias Toffoli afastou-se após vir a público que manteve proximidade com o banqueiro, o que ele nega ter irregularidade.
Alexandre de Moraes também ganhou escrutínio por contratos entre o Banco Master e o escritório da esposa dele, além de menções a seu nome em investigações. Não houve acusação formal, e Moraes nega qualquer irregularidade.
A orientação a Messias é tratar o tema com cautela, destacando que a análise deve seguir critérios processuais e garantir ampla defesa. Senadores usarão o episódio para avaliar a postura dele diante de investigações que envolvem o Judiciário.
Aborto e posição pessoal
Outra linha de perguntas envolve o aborto. Messias, evangélico, tem dito ser favorável às hipóteses já previstas em lei e que eventuais ampliações devem ficar a cargo do Legislativo, não do Judiciário. A posição está alinhada a pareceres da AGU sobre o tema.
A sabatina deve exigir autonomia do indicado, questionando não apenas fundamentação jurídica, mas também distanciamento de sua atuação anterior no Executivo. A sessão está prevista para a manhã desta quarta, com votação no plenário do Senado caso passe pela CCJ.
Caso seja aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário no mesmo dia. A sabatina é vista como teste de independência institucional diante de disputas entre poderes, com forte acompanhamento público.
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