- A Primeira Turma do STF recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Com a decisão, o deputado torna-se réu e responderá a uma ação penal por uma publicação que associou Lula ao Hamas e ao nazismo.
- O processo tramitava em sigilo e tornou-se público nesta terça-feira (28).
- O relator foi o ministro Flávio Dino, que afirmou que houve ultrapassagem do perímetro de tolerância, mesmo em relação a um deputado federal.
- Os demais ministros que seguiram o voto foram Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia da PGR contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão transforma o parlamentar em réu, podendo responder a uma ação penal.
O caso envolve uma publicação em que o deputado associou Lula ao Hamas e ao nazismo. O processo tramitava em segredo de Justiça e ficou público nesta terça-feira, 28, antes do julgamento na Suprema Corte.
O relator foi o ministro Flávio Dino, que validou a denúncia. Outros ministros que acompanharam o voto foram Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, confirmando a abertura da fase processual.
Desdobramentos
A denúncia foi apresentada pela PGR, indicando que houve ultrapassagem do limite de tolerância na fala do parlamentar. A decisão permite que Gayer responda criminalmente pela injúria.
Ainda não há data marcada para o início da instrução do processo, nem para eventual defesa. O STF afirmou que a acusação atende aos requisitos legais para prosseguir.
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