Tribunal julga réus em caso emblemático contra gangues em El Salvador

Casos de julgamentos em massa foram autorizados por mudanças na legislação, que permitem agrupar acusados em um único processo.
Muitos presos acompanham as audiências por vídeo dentro das prisões, com acesso limitado a advogados.
A ofensiva contra gangues, liderada pelo presidente Nayib Bukele desde 2022, incluiu um regime de exceção aprovado pelo Congresso que suspendeu direitos constitucionais e autorizou prisões sem mandado.
O movimento resultou na detenção de mais de 91 mil pessoas ligadas a organizações criminosas e na construção de presídios de segurança máxima, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT).
A política é defendida por apoiadores como responsável pela queda da violência, mas organizações de direitos humanos e juristas da ONU criticam as detenções arbitrárias e riscos à defesa e à presunção de inocência.

Um tribunal de El Salvador realiza julgamentos em massa envolvendo centenas de réus acusados de ligação com gangues. A operação é parte da ofensiva do governo contra a criminalidade, anunciada a partir de 2022. A iniciativa ocorreu sob regime de exceção permitido pelo Congresso.

Os júris combinados envolvem múltiplos processos agrupados em um único caso. A prática, pouco comum em muitos sistemas judiciais, visa acelerar decisões sobre organizações criminosas. A audiência é acompanhada por videoconferência para parte dos réus.

Muitos detidos acompanham as sessões pelas prisões, com acesso limitado a advogados. O formato de tramitação tem sido parte da estratégia de segurança adotada pelo governo. A decisão de reunir acusações foi tomada em meio a pico de violência observado no país.

Contexto

A ofensiva começou com a repressão a gangues, especialmente a MS-13, a partir de 2022, após um aumento nos homicídios. O governo apresentou a medida como necessária para restaurar a ordem pública. As ações incluíram suspensão de direitos constitucionais e prisões em massa.

Ao todo, mais de 91 mil pessoas foram detidas sob suspeita de ligação com organizações criminosas. Esse volume elevou El Salvador a um dos maiores índices de encarceramento do mundo. Organizações internacionais questionam o uso generalizado de prisões.

Estrutura e impactos

Entre as mudanças promovidas, destacam-se a construção de presídios de segurança máxima, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT). A estratégia é apresentada por apoiadores como fruto de queda expressiva da violência.

Críticos apontam riscos de condenações injustas e violações ao direito de defesa. Juristas internacionais destacam que julgamentos coletivos podem comprometer a presunção de inocência. O tema permanece em debate.

Reação pública e desdobramentos

Apesar das críticas, a popularidade do presidente Nayib Bukele permanece alta entre muitos salvadorenhos. A percepção de maior segurança, associada à limpeza das gangues, sustenta o apoio ao governo. O debate sobre direitos civis continua ativo.