Comissão da PEC 6×1 é instalada na Câmara nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara para debater o fim da jornada de trabalho 6×1 será instalada formalmente nesta quarta-feira (29), às 14h, com foco na redução da jornada sem perdas salariais ao trabalhador.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi designado para presidir a comissão e o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) ficará como relator da proposta.
A Câmara pretende votar a PEC no plenário até o final de maio, acelerando a tramitação e buscando aprovação no Congresso ainda neste primeiro semestre.
A comissão terá 38 titulares e igual número de suplentes, com representação proporcional dos partidos para abranger todas as bancadas.
A PEC já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será analisada pelo colegiado, incluindo discussões sobre período de transição e incentivos ao setor produtivo.

A Câmara instala nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar a PEC 6×1, que propõe a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial aos trabalhadores. A instalação está prevista para as 14h.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a composição: Alencar Santana (PT-SP) assume a presidência e Leo Prates (Republicanos-BA) ficará como relator. A ideia é representar todas as correntes partidárias na comissão.

A comissão tem 38 titulares e igual número de suplentes. A formação atende ao critério de proporcionalidade, com bancada de 7 cadeiras para a direita e 6 para a esquerda, conforme o recorte atual. A criação foi feita para discutir o mérito da proposta e possíveis impactos.

Comissão e cronograma

Após a instalação, o grupo deverá discutir eventualmente um período de transição e eventuais incentivos ao setor produtivo para mitigar impactos econômicos. A expectativa é levar a matéria ao plenário da Câmara ainda no primeiro semestre, com votação prevista até o fim de maio.

Segundo o presidente da Câmara, a ideia é acelerar a tramitação e, se aprovada na comissão, encaminhar rapidamente ao Senado, buscando um desfecho dentro do prazo estabelecido. A decisão de prosseguir dependerá das discussões e de alterações que venham a surgir.