Messias afirma conciliação como solução para conflitos por terra

Messias afirmou, na sabatina, que a conciliação é a melhor forma de pacificar conflitos fundiários no campo brasileiro.
Disse que não se pode transigir com a Constituição em relação ao marco temporal, embora defenda formas de pacificação que preservem direitos de proprietários e povos indígenas.
Citou um acordo histórico no Paraná que reconheceu direitos dos povos Avá-Guarani, com pagamento por compra de terra após décadas de conflito.
Reforçou a importância do Ferrogrão para o país, afirmando ter buscado conciliação entre AGU, meio ambiente e desenvolvimento para destravar o projeto.
Declarou ser totalmente contra o aborto e afirmou que essa decisão é do Congresso; também afirmou ter agido, como chefe da AGU, para prender envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O indicado ao STF Jorge Messias defendeu, durante sabatina no Senado, que o Judiciário use a conciliação para pacificar conflitos fundiários no Brasil. Ele destacou a importância do diálogo para resolver disputas de terras no campo.

Questionado sobre a insegurança jurídica de produtores diante da controvérsia em torno da tese do marco temporal, Messias argumentou que a conciliação pode superar impasses envolvendo terras indígenas. Ele afirmou ter assinado acordo no STF reconhecendo direito a indenização justa em caso de título legítimo.

Eleito pela administração federal para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, Messias afirmou que precisa da maioria de 41 votos na Casa para tomar posse. Ressaltou a necessidade de equilíbrio entre direitos de proprietários e povos originários para pacificação social.

Sobre o marco temporal, o indicado defendeu que não se pode desrespeitar a Constituição, mas que é possível conciliar direitos de proprietários com os dos povos indígenas. Citou como exemplo um acordo na região de Paraná para favorecer indígenas Avá-Guarani.

Meio ambiente

O sabatinado ressaltou a importância de projetos como o Ferrogrão, ligando Centro-Oeste aos portos do Norte, e disse ter atuado para destravar as obras por meio de acordos de conciliação. Afirmou que preservação ambiental e desenvolvimento podem andar juntos.

Messias afirmou que condicionantes ambientais devem ser claras e ouvidas as comunidades, sem abrir mão do desenvolvimento. Enfatizou que o diálogo com povos originários pode viabilizar obras e proteger o meio ambiente.

Aborto

O indicado afirmou que é contra o aborto e que não atuará no tema em sua jurisdição constitucional, alegando competência exclusiva do Congresso. Disse tratar o tema como uma posição pessoal, filosófica e cristã, sem influenciar decisões judiciais.

Ele ressaltou a necessidade de observância da legalidade e separação dos Poderes, defendendo que a questão deve tramitar no Parlamento. O comentário ocorreu ao responder questionamentos sobre parecer da AGU em relação a decisões do CFMs.

8 de janeiro

Perguntado sobre a decisão de pedir a prisão de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Messias afirmou ter visto o ato como dever do cargo para defender o patrimônio da União. Disse que agir assim evita prevaricação.