Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas during sabatina”

O indicado ao STF, Jorge Messias, defendeu autocontenção do tribunal e aperfeiçoamento institucional em sabatina na CCJ do Senado.
Messias, que se declarou evangélico, pediu manter o STF laico e aberto ao aperfeiçoamento, para fortalecer a relação entre a Justiça e a democracia.
Ele afirmou que demandas por transparência não devem constranger o tribunal e que o aperfeiçoamento institucional pode neutralizar discursos autoritários.
A sabatina tem 27 senadores inscritos; Messias precisa de 41 votos dos 81 para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Messias ressaltou cautela em mudanças que possam dividir a sociedade, defendendo papel residual do STF nas políticas públicas e equilíbrio entre ativismo e passivismo.

Jorge Messias defendeu, durante sabatina na CCJ do Senado, que o STF deve se aperfeiçoar e manter autocontenção em pautas que possam dividir a sociedade. O indicado pelo presidente Lula também ressaltou o papel do Estado laico.

Ao falar aos senadores nesta quarta-feira, Messias, que é evangélico, destacou a necessidade de o STF manter abertura para aprimoramento institucional. A declaração ocorreu em meio ao debate sobre ética no STF.

A sabatina tem 27 senadores cadastrados para questionar o indicado. Messias precisa obter 41 votos favoráveis dos 81 para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Autocontenção e equilíbrio

O indicado enfatizou que cortes constitucionais devem agir com prudência para não impor mudanças que gerem choques morais. Segundo ele, o Judiciário pode atuar de forma equilibrada, sem se tornar protagonista de políticas públicas.

Messias defendeu um papel residual do STF nas políticas públicas, com autonomia para evitar ativismo judicial e manter a legitimidade democrática. A proposta é evitar rupturas entre Judiciário e Legislativo.

Estado laico e neutralidade

Ao encerrar a apresentação, Messias fez questão de afirmar que, apesar de sua fé, o Estado deve permanecer laico e neutral em relação à religião. Ele disse que é possível interpretar a Constituição com base em princípios éticos cristãos, sem impor convicções religiosas.

O indicado ressaltou sua trajetória de vida e estudo, destacando que chegou à posição por mérito próprio. Ele afirmou não possuir tradição hereditária no Judiciário e enfatizou disciplina e humildade como pilares.